O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 8, que, se a reforma da Previdência não for votada em fevereiro, ele só pautará a matéria se ela fizer parte da agenda do próximo presidente da República eleito. Maia disse que está tentando negociar os pontos em que não há consenso para que a previsão de economia com a reforma permaneça cerca de R$ 500 bilhões em 10 anos, “ou pouco menos”.
“Novembro é uma questão do próximo presidente da República. Não há possibilidade de eu pautar a reforma da Previdência, sem que seja uma agenda do próximo presidente da República. Essa é uma questão que a eleição pode ou não resolver. Ou se não votar em fevereiro, vota no início do ano que vem. Agora acho que cada ano que a gente perde sem votar é um prejuízo que a sociedade vai tendo”, declarou após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Na avaliação de Maia, a reforma em discussão é “uma reforma muito leve, muito tranquila”. “Acho que ajuda muito o Brasil e a possibilidade de que não precise ter, no futuro, uma reforma como outros países fizeram e continuam fazendo até hoje, cortando aposentadoria dos seus trabalhadores. 30% em Portugal e 50% na Espanha. É isso que a gente não quer, chegar a um ponto em que o direito adquirido é discutido”, declarou.
Maia defendeu um limite maior para o acúmulo de pensão e aposentadoria, um dos pontos polêmicos e sem consenso da reforma. Para ele, o limite de dois salários mínimos, previsto no texto da proposta aprovado na comissão especial, é pequeno e “muito pesado”. Para ele, é preciso se construir um texto que não prejudique os que ganham pouco, a classe média e os servidores públicos.
“Certamente a equipe econômica pensa nos que ganham muito. Mas você tem que pensar em casais que ganham dois salários mínimos. Se da noite para o dia um falecer, e o teto é dois salários, a pessoa só vai receber dois salários. E não é um salário alto, é um salário baixo. Então, tem que se tomar cuidado para que o ajuste fiscal também não impacte famílias que fizeram previsão para que no futuro tivessem uma aposentadoria com um mínimo de tranquilidade”, declarou.
Maia também defendeu a negociação de uma regra de transição para servidores públicos que entraram antes de 2003 se aposentarem com direito à integralidade (último salário) e paridade (mesmo reajuste da ativa). Para ele, dá para se construir um texto sem perder nenhum valor da previsão de economia. “Nesses pontos (acúmulo e transição de servidores), vamos continuar debatendo para que a economia prevista de R$ 480 bilhões, R$ 500 bilhões fique nesse patamar, um pouco menos”, declarou.
O presidente da Câmara ressaltou, porém, que esses dois pontos devem gerar poucos votos a favor da reforma. “Talvez esse do acúmulo traga”, ponderou em seguida. Ele reafirmou que trabalha para começar a votar a reforma na semana de 19 de fevereiro, como está marcado, mas reiterou que só abrirá a votação no plenário se o governo tiver a certeza de que tem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a matéria.
