Com 621 votos, o subprocurador Nicolao Dino ficou em primeiro lugar na lista tríplice produzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. Em segundo lugar ficou Raquel Dodge, com 587 votos, seguida por Mario Bonsaglia, que obteve 564 votos. O candidato mais bem votado é visto como mais próximo de Rodrigo Janot.
Os outros candidatos foram Ela Wiecko (424 votos), Carlos Frederico (221), Eitel Pereira (120), Sandra Cureau (88) e Franklin Rodrigues (85). Por meio de sistema eletrônico, 1.200 membros do MPF, ativos e inativos associados à ANPR, participaram da votação nas mais de 200 unidades do Ministério Público Federal espalhadas por todo o País.
Dino é vice procurador-geral Eleitoral e foi responsável pela acusação no caso da chapa Dilma-Temer, quando pediu a cassação do mandato do presidente Michel Temer. O subprocurador é irmão do governador do Maranhão, o juiz federal Flávio Dino.
A escolha do sucessor de Janot se dá em um cenário de tensão entre o MPF e o Poder Executivo por causa dos desdobramentos da Operação Lava Jato e da primeira denúncia – de possíveis três – contra Temer oferecida na segunda-feira, 26.
Em pronunciamento na tarde desta terça-feira, Temer disse que denúncia foi motivada por fatores “políticos” e classificou a acusação assinada por Janot de “ataque injurioso, indigno, infamante à minha dignidade pessoal”.
Em meio a esse atrito, Temer deverá escolher quem será o responsável por todas as investigações de políticos e pessoa com foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado. O novo PGR também tocará as negociações de acordos de colaboração premiada, largamente utilizados na Lava Jato, com todos interessados em citar políticos envolvidos em casos de corrupção.
Entre as delações, Temer poderá indicar o responsável por negociar os acordos de ao menos dois presos da Lava Jato que prometem comprometê-lo. Lucio Funaro, preso na operação Sépsis (origem da delação da JBS), negocia um acordo no qual o presidente é um dos principais alvos.
O ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba a mando do juiz Sergio Moro, é outro que tem “fustigado” o presidente com perguntas sobre situações irregulares das quais Temer teria participado. Recentemente, Cunha contratou um advogado que já negociou delação para um ex-governador na PGR.
Trâmite
Como não há previsão na Constituição sobre a necessidade de formação da lista, Temer não precisa escolher um dos mais bem colocados. Na prática, o novo PGR pode ser qualquer um dos procuradores do MPF.
Entretanto, como cita a ANPR em seu site, a consulta com os procuradores para a formação da lista tríplice é acatado por todos os presidentes desde 2003. Para a associação, o “reconhecimento da escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão é um avanço institucional por conferir liderança e independência ao ocupante do posto”.
“O processo de formação da lista confere uma característica essencial ao ocupante o cargo de Procurador-Geral da República: liderança. Acredito que o presidente Michel Temer manterá o compromisso de eleger um nome da lista, como vem ocorrendo desde 2003”, disse o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.
Após a escolha do presidente, sem prazo definido por lei, o nome do procurador escolhido passa por uma sabatina no Senado Federal.
