Os proprietários dos 2.630 veículos roubados na cidade no ano passado poderão ter a contribuição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devolvida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
De acordo com a Secretaria Para Assuntos de Segurança Pública do município, o número de carros furtados em 2010 é 5% maior que o do ano anterior, quando foram roubados 2.510 veículos. Já a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) contabiliza que houve redução de 4,5% no número de furto de carros em Guarulhos.
Em todo território Estadual, a Fazenda deve ressarcir R$ 11,9 milhões aos proprietários de 43,5 mil veículos. No entanto, a devolução beneficiará apenas os contribuintes que já haviam quitado o tributo quanto ocorreu o crime.
Resgate em 2009 – Dos 48 mil beneficiados com o ressarcimento do IPVA em 2009, quando foram liberados R$ 12,8 mil pela Fazenda, mais de 39 mil ainda não resgataram o valor. Os proprietários têm até dois anos para retirar a restituição no Banco do Brasil.
Recebimento – Os valores serão liberados de acordo com a data do roubo. Para quem teve o carro furtado no primeiro trimestre de 2010, o valor já está disponível hoje. Para ocorrências registradas no segundo, terceiro e quarto trimestres, a liberação é prevista para 31 de março, 15 e 29 de abril, respectivamente.
Para o resgate é preciso comparecer com RH e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No caso de pessoa jurídica, é preciso apresentar cópia do contrato social ou da ata da assembléia geral, RH do signatário, além do CRLV.
Não é necessário fazer solicitação, uma vez que o reembolso é automático, já que os sistemas da SSP e do Detran estão integrados ao da Fazenda. Por isso, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência do roubo, o que acusará no sistema do Detran. O contribuindo inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver débito. Mais informações podem ser obtidas no site da Fazenda, www3.fazenda.sp.gov.br.
