Mais de 300 prefeituras gaúchas devem paralisar as atividades nesta sexta-feira, 25, para protestar contra o efeito-dominó da crise enfrentada pela União e pelo Rio Grande do Sul. O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades dos municípios, que sofrem com a diminuição na arrecadação e com o atraso no repasse de verbas federais e estaduais.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) explica que pelo menos 470 das 497 cidades do Estado vão aderir à mobilização, chamada de Movimento do Bolo – em referência à fatia destinada aos municípios na divisão do “bolo tributário”. Nem todas, no entanto, fecharão as portas. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, terá um dia normal de atividades, mas fará uma manifestação em frente à sede do Poder municipal, na parte da manhã, com distribuição de panfletos para conscientizar a população.
Em outras regiões, prefeitos pretendem fazer concentrações em algumas rodovias, com faixas e cartazes. A Famurs garante que os serviços essenciais de saúde, educação e coleta de lixo funcionarão normalmente. “O ato não é contra os governos federal e estadual, mas a favor dos municípios”, afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.
Ele reclama do fato de as prefeituras terem cada vez mais obrigações previstas na Constituição – que se traduzem em despesas -, mas fiquem com apenas 18% do montante de recursos arrecadados com impostos, enquanto Estados recebem 25% do “bolo” e a União, 57%. Ele também alerta para a queda na arrecadação, por conta do desaquecimento da economia. Dados apresentados pela Famurs indicam que em 2015 a verba oriunda do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios terá uma redução de R$ 776 milhões com relação ao montante inicialmente previsto.
Como a diminuição da arrecadação, as prefeituras são favoráveis à iniciativa de aumento da carga tributária. Na última terça-feira, muitos prefeitos estiveram na Assembleia Legislativa gaúcha, em Porto Alegre, e comemoraram a aprovação do projeto que eleva alíquotas de ICMS a partir de 2016. A estimativa é que a medida garanta uma receita extra de R$ 764 milhões ao ano para os municípios.
A crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul tem levado o governo estadual a postergar uma série de repasses às prefeituras. Um dos objetivos da mobilização prevista para esta sexta-feira no Estado é exigir o pagamento de R$ 259 milhões que estão em atraso, relativos a verbas de saúde, transporte escolar e assistência social.
Além disso, os gestores municipais querem pressionar o Congresso para aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, que proíbe a criação de novas atribuições aos municípios sem a indicação de fonte de recurso. Mesmo sabendo que o governo federal está em pleno processo de ajuste fiscal, os prefeitos também esperam obter da União a antecipação de recursos para que as prefeituras possam fechar as contas este ano.
Corte de gastos
Para combater a crise, as prefeituras gaúchas estão enxugando a máquina pública. As medidas incluem a restrição de viagens e horas extras, a redução de despesas administrativas, o corte de contratos de publicidade e a diminuição do número de secretarias e funcionários em cargos de confiança. A redução da jornada de trabalho, com a adoção de turno único, é outra estratégia adotada. Num estudo feito pela Famurs em setembro, 108 dos 181 prefeitos entrevistados alegaram que terão dificuldade de quitar todos os compromissos do município até o final do ano.
