Após o anúncio do novo formato do programa Mais Médicos nesta segunda-feira, 20, o Ministério da Saúde quer focar agora em estratégias para fixar os novos profissionais em áreas remotas ou periféricas, e prepara programa similar com foco em médicos especialistas, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.
Em entrevista exclusiva ao <b>Estadão</b>, ela reconheceu que, passados dez anos do lançamento da primeira versão do Mais Médicos, hoje a maior dificuldade do programa é reter os profissionais e disse que a pasta apostará em oferta de especializações, bônus e apoio de grandes centros de excelência aos participantes por meio da telemedicina. Afirmou ainda que deverá cumprir a decisão judicial de reincorporar cerca de 2,7 mil médicos cubanos que continuaram morando no Brasil e contou ainda que lançará em abril o novo formato do programa Farmácia Popular, com maior foco na oferta dos medicamentos com pagamento direto do governo federal.
<b>Como vai funcionar esse componente da especialização e outras medidas para fixar profissionais?</b>
Tem as medidas de incentivo para fixação com bônus, que é um ponto importante. O que nós vimos é que não tínhamos outras possibilidades de formação além da especialização específica em Medicina de Família e Comunidade. Agora, nós podemos ampliar esse leque de especialização porque, na atenção primária, outros especialistas são importantes, como pediatria, ginecologia e obstetrícia. Outro ponto é o mestrado profissional, como em Medicina da Família e Comunidade ou em Atenção Primária à Saúde. Além disso, os médicos participantes do programa podem ter uma pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência. Isso porque, na pesquisa que foi feita no Ministério da Saúde avaliando o programa Mais Médicos ao longo desses dez anos, o que se vê é que uma das principais razões de não fixação é o médico querer ter alternativas para sua qualificação, para sua formação.
<b>No lançamento do Mais Médicos, em 2013, havia dois pilares: o provimento emergencial e a formação de mais médicos para que esse provimento não fosse mais necessário no futuro, mas essa melhor distribuição não aconteceu. Como corrigir essa falha?</b>
Não vou encarar como um erro porque foi um programa muito corajoso, necessário e bem-sucedido. Agora, o que nós estamos discutindo é como fixar e como conseguir que mais médicos brasileiros possam se fixar. Que questões nós vimos: apareceu essa questão de ter um interesse em ter essa formação que os qualifique mais do ponto de vista da carreira. Outra questão que não estava prevista e que agora será prevista que são as licenças maternidade e paternidade sem prejuízo para as mulheres e homens. São questões que são muito importantes, mas que nem sempre são levantadas. Por fim, ligada a essa questão da formação, sabe-se por vários estudos que é importante que o médico sinta-se apoiado por uma rede de referência e contrarreferência, ou seja, a possibilidade de discutir as suas condutas terapêuticas, a possibilidade de ter elos com centros de maior excelência do País e isso também está na proposta, com proposta já de uso de telessaúde e telemedicina. Então nós temos recursos importantes para melhorar essas condições do médico.
<b>Existe espaço no governo para discutir ideias de estágio ou período de trabalho obrigatório no SUS aos egressos de Medicina?</b>
Essas propostas são levantadas por muitos representantes de sociedades médicas, mas há muitas divergências. Essa agenda vai ser discutida na comissão criada com o Ministério da Educação (MEC) e em diálogo com as sociedades médicas. Mas já tem algumas sinalizações que eu gostaria de colocar, por exemplo, as residências, as vagas abertas agora: há uma priorização para as áreas mais descobertas de médicos nas vagas custeadas pelo Ministério da Saúde, como nas Regiões Norte e Nordeste. Podemos aperfeiçoar isso.
<b>E em relação aos 2,7 mil médicos cubanos que tiveram decisão judicial favorável para serem incorporados ao programa Mais Médicos?</b>
Até o momento, é uma decisão judicial, cabe a nós cumprir e é o que faremos.
<b>Outro grande gargalo é a consulta com médicos especialistas. O que a nova gestão pretende fazer com relação ao provimento de médicos especialistas?</b>
Estamos com um programa ainda em elaboração de jovens especialistas justamente para essa formação para média e alta complexidade, além da atenção primária à saúde. Além disso, passados os cem primeiros dias, queremos avançar em políticas estruturais para o SUS e uma delas é a política de alta e média complexidade. E isso requer essa formação adequada, a educação permanente, a atualização, o uso adequado da telemedicina.
<b>No caso desse programa de jovens vai ser uma lógica parecida à do Mais Médicos, com provimento em locais de maior necessidade e subsídio federal?</b>
Isso sim, mas com uso racional e adequado de telemedicina como suporte às ações principalmente dos territórios mais distantes e aqueles com mais dificuldade, às vezes até nas periferias das grandes cidades. Então são medidas que seguem a visão da integralidade em saúde, isso é o mais importante.
<b>Quando será anunciado o novo Farmácia Popular?</b>
Nossa meta é fazer um anúncio até 10 de abril dentro dessa mesma filosofia: retomada com aprendizados e agora queremos fortalecer o componente de pagamento próprio, de responsabilidade direta do Ministério da Saúde. A gente tem o programa Aqui Tem Farmácia Popular (com drogarias conveniadas) e tem o provimento próprio, então nós estamos olhando de uma forma muito especial para o que é responsabilidade direta do SUS.
<b>Faz pouco menos de um mês que o ministério lançou o movimento pela vacinação. Como avalia?</b>
Até semana passada, tínhamos 3 milhões de pessoas vacinadas com a vacina bivalente contra a covid-19. Isso em três semanas. Claro que em momentos de auge de epidemia, esse número é maior porque tem a questão da percepção do risco e da gravidade. E estamos vendo em muitos Estados e cidades estratégias muito bonitas, como dar ingressos de zoológico, uma série de medidas das Secretarias de Cultura, e queremos estimular isso. Vou colocar essa questão diretamente para os prefeitos e pedir a eles também criatividade.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>