Três manifestantes presos durante protestos da greve geral, na sexta-feira, 28, contra as reformas da Previdência e trabalhista foram transferidos na manhã desta terça-feira, 2, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, zona leste de São Paulo. Eles foram autuados em flagrante por tentativa de incêndio, explosão e incitação ao crime. Nesta segunda, a juíza Marcela Filus Coelho determinou a prisão preventiva dos suspeitos para “garantia da ordem pública”.
Segundo informações da Polícia Civil, Luciano Antônio Firmino, de 41 anos, o motorista Ricardo Santos, de 35, e o frentista Juraci Santos, de 57, participaram dos protestos na zona leste da capital.
O primeiro foi surpreendido enquanto portava gasolina, tochas e um saco de pregos para obstruir a passagem de veículos na via. Os dois últimos foram presos após soltar rojões contra os policiais militares. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram um protesto contra a medida judicial antes da transferência.
O caso foi apresentado no 65º DP (Arthur Alvim). O Ouvidor da Polícia de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves, foi até a delegacia acompanhar a ocorrência. Segundo ele, uma “denúncia anônima” dizia que os manifestantes estariam sendo vítimas de abuso de autoridade e seriam presos por associação criminosa.
Neves conversou com o delegado Marcos Luiz Gomes, responsável pelo caso. “Eu comentei com ele que poderia ocorrer muita pressão, pois já houve episódios como esse no passado (em setembro de 2016, um delegado autuou manifestantes que protestavam contra o governo do presidente Michel Temer). Na ocasião, o delegado chegou a ser acusado de abuso de autoridade, mas não houve processo. O meu objetivo foi evitar transtornos”, afirmou o ouvidor.
Porém, a visita de Neves foi encarada como uma forma de intimidar o delegado, que estava convicto em prender os manifestantes. Durante o registro da ocorrência, o delegado seccional Adalberto Barbosa, representantes do Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo (Sindesp) e os deputados Delegado Olim e Major Olímpio foram até a delegacia para “garantir a tranquilidade” ao delegado Gomes.
Para Olim, que é deputado estadual pelo Partido Progressista (PP) e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o ouvidor tentou intimidar o delegado. “Ele (ouvidor) pode tomar providências que achar necessárias, mas não pode em hipótese alguma interferir no registro da ocorrência. Não é o papel dele”, afirmou.
Parlamentares ligados aos movimentos populares que participavam dos protestos, como o deputado federal Paulo Teixeira (PT), também estiveram no DP para se informar sobre o caso.
Neves reiterou que não pressionou o delegado em nenhum momento. “Eu não tenho poder para interferir na convicção do delegado. Recebi a denúncia e fui verificar se era procedente. Não era, tanto que ninguém foi preso por associação criminosa. Afirmo mais uma vez que o nosso papel é de exercer o controle social da atividade policial”. O ouvidor informou que faz parte da rotina da Ouvidoria checar denúncias pessoalmente.
