O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), afirmou nesta terça-feira, 7, que a prática da terceirização no trabalho existe e não é evitável. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro disse que o Congresso vai buscar uma solução que atenda os trabalhadores e evite que as relações de trabalho sejam precarizadas.
“O Senado, o Congresso e a Câmara historicamente têm representado e atendido aos interesses das partes e vão buscar a solução que atenda os trabalhadores na não-precarização do trabalho”, afirmou Dias, em resposta ao questionamento do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
O projeto de terceirização está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. O governo trabalha para adiar para o final do mês a apreciação da proposta.
O ministro disse que foi constituída uma comissão quadripartite – Congresso, governo, trabalhadores e empregadores – e que, após 10 reuniões, a maioria das questões foram “adequadas e consensuadas”.
Segundo Dias, alguns pontos principais ficaram para a negociação, como a corresponsabilidade do empregador e a adoção da terceirização na atividade-fim. Sobre a corresponsabilidade, ele disse que é o empregador quem deve arcar e afirmou que a questão da atividade-fim está em discussão.