O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta sexta-feira, 30, que o ajuste fiscal que governo está propondo é ao mesmo tempo suave e duro. É suave, de acordo com ele, porque não haverá cortes de salários e não haverá cortes de pagamentos de aposentadoria e pensões. “Até porque isso é inconstitucional no Brasil”, disse Mansueto ao participar do 8º Fórum Exame – O Novo Cenário Político e Econômico.
De acordo com o secretário da Fazenda, a proposta do governo é dura porque vai no sentido de, daqui para frente, pelos próximos 20 anos – com a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano -, controlar o crescimento das despesas. “Isso é algo muito importante e muito audacioso, porque estamos em um país em que nos últimos vinte anos a despesa primária do governo federal cresceu, todos os anos, em média 6% acima da inflação”, disse Mansueto, sublinhando que agora o governo quer que nos próximos vinte anos estas despesas não financeiras do governo passem a ter um crescimento real zero a cada ano.
Isso, de acordo com Mansueto, quer dizer que, se o Brasil voltar a crescer como se espera dentro do governo, as despesas do governo sobre o PIB todos os anos vão cair 0,5%. “Em dez anos, a gente vai ter uma economia de 5 pontos porcentuais do PIB”, afirmou o secretário. O ponto de partida é uma despesa primária do governo que no final deste ano vai atingir 20% do PIB”, ressaltou.
Mansueto disse que é preciso transformar o déficit do governo federal, de R$ 170,5 bilhões, ou 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em um superávit de pelo menos 2,5 a 3% do PIB. “Estou falando de uma virada, de um esforço fiscal de 5,5 a 6 pontos porcentuais do PIB. Algo como R$ 400 bilhões”, disse o secretário, para quem essa é a única forma de se fazer o ajuste fiscal sem ter que aumentar a carga tributária.
