O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, 26, que o déficit primário de R$ 14,740 bilhões em maio já era esperado pelo governo. O saldo negativo foi pior que o déficit de R$ 11,027 bilhões de maio de 2018.
“Tivemos em maio do ano passado a venda de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano. Excluindo esse fator, o déficit de maio foi muito parecido com o do mesmo mês de 2018”, avaliou.
Mansueto voltou a afirmar que manter déficits primários por tantos anos nunca pode ser considerado positivo, mas ponderou que mesmo com as receitas em queda o resultado fiscal não piorou em 2019.
“Se pensava que o teto dos gastos seria grande limitador, mas não é o que está acontecendo. O grande limitador da máquina pública para se cumprir as metas fiscais é a perda projetada de arrecadação. Estamos projetando uma queda de quase 0,5 ponto porcentual do PIB em receitas. Isso é muito para um país que precisa fazer esforço fiscal”, completou.
Além das reduções de alíquotas de impostos sobre o diesel e da CSLL dos bancos, Mansueto lembrou a perda de arrecadação com a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Mansueto disse ainda que, apesar do déficit em 12 meses de R$ 125,2 bilhões ser inferior à meta de rombo de R$ 139 bilhões, o resultado ainda é pior que o registrado no total de 2018.
“Se o governo terminar o ano na meta de déficit primário, será um resultado pior que o do ano passado, quando o déficit foi de R$ 120 bilhões. Fizemos um contingenciamento grande buscando ficar na meta, que já é pior que o resultado de 2018”, destacou.
Mansueto esclareceu que a economia potencial da reforma da Previdência não significa redução dos gastos com o INSS, mas sim um crescimento menor dessas despesas nos próximos dez anos. “Isso não significa que o gasto com Previdência cairá, e sim que ele terá um crescimento mais lento. Mesmo com a reforma da Previdência, o cenário difícil para a despesa discricionária continuará até o fim desse governo”, completou.
Empoçamento
O secretário do Tesouro Nacional disse que o chamado empoçamento de recursos nos ministérios pode fazer com que o resultado fiscal do ano mais uma vez acabe sendo melhor que a meta de déficit de R$ 139 bilhões.
O empoçamento de recursos do Orçamento chegou a R$ 13,9 bilhões até maio deste ano. Desse total, R$ 3,6 bilhões se referem ao Ministério da Saúde, R$ 2,7 bilhões a emendas parlamentares, R$ 2,0 bilhões no Ministério da Educação e R$ 1,7 bilhão no Ministério da Defesa.
“Isso é uma conta que a gente não tem controle. Grande parte do orçamento do Ministério da Saúde hoje é obrigatória, sem a possibilidade de se bloquear esses recursos. Mas o ministério só pode pagar os serviços que forem entregues”, explicou.
