A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta quarta-feira, 27, a segunda fase da Operação Mar de Lama, para continuar o combate aos crimes de corrupção supostamente praticados por agentes públicos e vereadores no município de Governador Valadares (MG) que teriam causado desvio de R$ 1,5 bilhão dos cofres do município.
Nesta nova fase da Mar de Lama foram emitidos mandados de afastamento de mais seis vereadores da cidade, que já teve outros oito afastados na primeira etapa da operação, no dia 11 de abril.
Cerca de 30 policiais federais cumprem 13 ordens judiciais: 7 mandados de busca e apreensão e 6 ordens de afastamento de funções públicas – 5 delas contra vereadores e a sexta contra um gestor corporativo do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, responsável pelo tratamento de água e saneamento na cidade.
Segundo a Polícia Federal, esta nova fase decorre da análise em materiais apreendidos na empresa do tesoureiro da organização criminosa investigada, durante a primeira fase da operação.
Foram encontrados indícios de que, além dois oito vereadores já afastados, outros cinco vereadores e um gestor corporativo do SAAE recebiam propinas da organização criminosa investigada, para praticarem atos de ofício contrários ao interesse público.
Os nomes dos vereadores e do gestor corporativo do SAAE afastados foram encontrados em uma espécie de contabilidade de propinas, recebidas e pagas pela organização investigada, sempre vinculados a valores.
Com o desencadeamento desta segunda fase da Operação Mar de Lama, o número de pessoas afastadas das funções no município de Governador Valadares saltou de 20 para 26, sendo que 13 delas são vereadores.
A investigação iniciada no começo do mês apura as suspeitas de fraude de R$ 1,5 bilhão em contratos da prefeitura do município no interior de Minas. Segundo a PF, um grupo foi instalado no Executivo do município e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade, composto por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o serviço público.
O nome da operação se refere aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013. Os desvios teriam ocorrido, então, nas obras para recuperar a cidade dos impactos das chuvas.
“Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático. Contudo, as investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos”, afirmou a PF quando a primeira etapa da operação foi deflagrada.
As investigações começou em 2013 quando o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 4,5 milhões à cidade para ajudar a recuperar vias e canais destruídos pela chuva.
