O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), anunciou na tarde desta segunda-feira, 4, que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a sessão deliberativa marcada para a noite. Maranhão alegou baixo quórum na Casa, o que frustrou a base aliada do governo Michel Temer.
Moura deixou o gabinete da presidência reclamando da falta de cumprimento da promessa de realizar uma semana de esforço concentrado. Como não houve votações na Casa na última semana, Maranhão havia se comprometido em realizar sessões de segunda-feira a quinta-feira desta semana para votar o maior número possível de matérias de interesse do governo.
Na agenda, duas Medidas Provisórias trancam a pauta e outros cinco projetos de lei aguardam votação. “Começamos a semana mal”, resumiu Moura. Embora Moura tenha apelado para que se aguardasse a chegada dos deputados em Brasília, Maranhão alegou que tinha menos de 80 parlamentares na Casa no começo da tarde desta segunda-feira, 4.
“Para o governo e para o País, o prejuízo é enorme”, protestou o líder do governo. A expectativa é que haja sessão deliberativa só na terça, 5, à noite, e, se for o caso, quinta-feira, também à noite. Os governistas esperavam votar nesta segunda, 4, duas MPs: a 716 (que destina recursos para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti) e a 718 (que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio).
Preocupado com o andamento dos trabalhos, Moura disse que vai sugerir aos líderes partidários que trabalhem durante o recesso branco (a partir de meados de julho) e tirem as duas semanas de folga só na segunda quinzena de setembro, véspera das eleições municipais.
O líder do governo sabe que a proposta é difícil de ser consensual porque se o Senado aderir ao recesso branco – folga informal dos parlamentares – dificilmente haverá quórum de deputados na Casa para aprovar projetos de interesse do governo. O líder do governo alegou que é preciso inclusive trabalhar durante todo esse mês para dar andamento ao pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma vez que se o recurso for rejeitado na CCJ, o processo segue imediatamente como prioridade no plenário. A paralisia da Câmara vem incomodando outros líderes governistas. “Acho péssimo para a imagem da Casa”, comentou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
