Acabou ao meio-dia o prazo dado por líderes partidários para que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), renunciasse ao cargo. Líderes do PPS, DEM e PSDB dizem que não aceitam a solução proposta pelos partidos do “centrão”, na qual Maranhão permaneceria no cargo sob “tutela” de outros membros da Mesa Diretora. Nesta quarta-feira, 11, Maranhão avisou que não abriria mão do cargo e, até o momento, não deu sinais de que mudou de ideia.
Em conversas com líderes da nova base aliada do governo, o presidente da República em exercício Michel Temer pediu uma solução rápida para o impasse em relação a Maranhão e manifestou o desejo de que a normalidade na Câmara seja prontamente restabelecida. “Ele disse que, de fato, temos de resolver rapidamente”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
PTB, PSD, PR passaram a discutir a possibilidade de aceitar a permanência de Maranhão na presidência desde que os membros da Mesa Diretora conduzissem os trabalhos. Assim, o pepista seguiria na função, mas sob orientação principalmente do primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP).
As sessões plenárias seriam presididas por Mansur e a pauta de votações coordenada pelos líderes. A avaliação é que a proposta dos partidos do “centrão” tem por trás o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentaria dessa forma manter o controle sobre os rumos da Câmara.
PSDB, PPS e DEM buscam agora alternativas para tirar Maranhão do cargo. Uma delas é a representação por quebra de decoro parlamentar encaminhada à Mesa Diretora e que pode chegar nesta quinta-feira ao Conselho de Ética, mas o trâmite seria longo. Outra opção seria a apresentação de uma questão de ordem em plenário ou consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para declarar a vacância do cargo. Há também a possibilidade de colocar em votação o projeto de resolução apresentado nesta quarta pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP) para declarar a vacância do cargo de presidente da Câmara.
“Não queremos judicializar ainda, mas, se for necessário, vamos ao Supremo Tribunal Federal”, avisou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). O deputado do Amazonas avisou que, enquanto Maranhão estiver no cargo, não haverá trégua.
O entendimento dos líderes é que a Casa não pode conviver com a interinidade na presidência, principalmente no início do governo de Michel Temer, quando são esperados projetos para retomada do crescimento econômico.
Os deputados dizem que Maranhão “é um vexame”, que se desmoralizou com a tentativa de anular a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e se desqualificou para comandar a Câmara. Eles defendem a restauração da “normalidade” dos trabalhos legislativos e insistem que Maranhão não é uma boa solução. “Neste momento grave da vida nacional, temos de encontrar rápido uma solução”, defendeu o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).
Os líderes sequer vislumbram a possibilidade de Maranhão presidir as sessões plenárias na primeira semana de governo Temer. “A Casa não pode ser presidida por quem não tem condições de presidir”, disse Bueno.
