Quase um ano depois de ter seu nome envolvido em uma denúncia encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o advogado Marcelo Gasparino, conhecido por representar acionistas minoritários em Conselhos de Administração de companhias de capital aberto brasileiras, busca, agora, reparo na Justiça. O movimento ocorre após a CVM ter arquivado o caso ao considerar que o Grupo de Governança Corporativa (GGC), que foi o objeto da acusação, não violou a lei societária com a cobrança de porcentual de honorários de seus membros.
O grupo possui hoje oito participantes, incluindo Gasparino, que estão concorrendo a posições em conselhos fiscais e de administração em cerca de 15 companhias, incluindo os de grandes nomes como Eletrobras e Ambev. Hoje, Marcelo Gasparino é membro do Conselho de AES Eletropaulo, Cemig e Eternit. Na assembleia geral da Vale, hoje, ele tentou um assento no colegiado da mineradora, mas não teve sucesso, já que os acionistas minoritários não conseguiram reunir quórum necessário. O objetivo do grupo, segundo ele, é promover a eleição de conselheiros com qualificação pelos acionistas minoritários, grupo que na maioria das vezes acaba não sendo representado em tais colegiados.
Gasparino afirma que Manuel Jeremias Leite Caldas, autor da denúncia, foi um dos cofundadores do grupo, pensado para “cumprir um papel em um mercado em que o absenteísmo dos acionistas em assembleias é muito grande”. “O grupo retrata algo inovador e era normal que tivesse alguma repercussão, vindo de um estranho, que não entendesse o funcionamento do grupo. O que não era esperado era de que isso viesse de quem fez parte de sua criação e que não mediu as consequências de seu ato”, afirma Gasparino. Segundo ele, a reclamação feita por Jeremias ao regulador do mercado de capitais foi motivada por “vingança”, por não ter sido eleito conselheiro fiscal da Eletrobras, mesmo depois de ter recebido o apoio do grupo para sua eleição em diversas companhias, como a própria Eletrobras, Forjas Taurus, Eletropaulo e Cemig.
O ponto central da reclamação de Manuel Jeremias, no ano passado, se referia ao pagamento de um porcentual dos honorários recebidos pelos conselheiros do GGC, como forma de cobrir os custos do grupo. Jeremias diz, em sua reclamação, que tal cobrança seria “eticamente questionável” e que, na sua opinião, poderia haver preocupação em relação ao compliance da Eletrobras.
Jeremias afirma que sua intenção “nunca foi prejudicar” Gasparino e que a reclamação junto à CVM teve como origem a Comissão de Investigação da Eletrobras, da qual é membro. “Eu fui um dos instrumentos para a reclamação”, diz. Na reclamação ao órgão, feita em julho do ano passado, a denúncia é assinada por Jeremias e o texto cita que o “peticionário é membro da Comissão Independente de Investigação da Eletrobras”.
Jeremias diz ainda que foi em uma “conversa com diretores da CVM” que o assunto da GGC foi colocado na pauta. E não por ele, mas pela ministra Ellen Gracie, que participava da Comissão.
Em sua análise sobre a reclamação, a CVM afirma que “não parece que tenha existido qualquer prática que afete a independência de administradores e conselheiros fiscais”. O documento da autarquia diz ainda que não “há indícios de que os administradores membros do GGC teriam recebido de terceiros vantagem em razão do exercício do seu cargo”. “Não acredito que a prática do GGC seja necessariamente indesejável para o desenvolvimento da boa governança corporativa. A prática de contribuir para os custos de representação de acionistas reduziria o absenteísmo assemblear”.
Participação dos minoritários
O objetivo do grupo, segundo Gasparino, é aproximar acionistas minoritários do ativismo nas companhias. “O grupo buscou disponibilizar aos acionistas nacionais e estrangeiros conselheiros com conhecimento em conselhos e com viés de atenção aos direitos dos acionistas minoritários”, explica. Ele lembra que no Brasil imperam as empresas com controle definido, “no qual os conselheiros se escondem atrás do acordo de acionistas”. “Se não existe representante do minoritário no Conselho, não existe contraponto”, diz.
Segundo Gasparino, a cobrança citada por Jeremias é feita por cada membro por assembleia em que participam, no valor de R$ 5 mil, para arcar com custos com advogados e documentação necessária para a realização da assembleia, como procurações. Gasparino, costuma ser um dos representantes nos conselhos das empresas nas quais o fundo Geração Futuro L.Par, do empresário Lírio Parisotto, tem participações.
Depois de tanto imbróglio, o caso está na Justiça. Gasparino entrou com dois processos na Justiça contra Manuel Jeremias. O primeiro, de dezembro de 2016, processa Jeremias por calúnia. A segunda ação, de março deste ano, trata de uma denunciação caluniosa, já apoiado na decisão da CVM de arquivar a denúncia realizada no ano passado.
“Depois dessa denúncia tive a perda de apoio em assembleias porque alguns acionistas pediram para esperar a decisão da CVM. O grupo sofreu um abalo”, destaca Gasparino. A primeira audiência, referente ao primeiro processo, já tem data: dia 27 de junho. No entanto, Jeremias disse que não foi, até aqui, notificado de tal ação.
