O ministro da Comunicações, Ricardo Berzoini, voltou a dizer nesta segunda-feira, 31, que o marco regulatório das telecomunicações, formulado no fim dos anos 90, precisa passar por uma revisão que coloque a banda larga no centro do modelo hoje focado no serviço de voz.
“Temos uma legislação do fim do século passado que agora exige uma revisão. Temos que interpretar o marco regulatório das telecomunicações para os próximos 30 ou 40 anos. O que foi privatizado em 1997, que é o serviço de voz, perde valor e importância nesse cenário. Talvez o grande serviço que deve ser o centro do modelo é a banda larga”, afirmou, e evento de abertura do 59º Painel Telebrasil.
Para o ministro, o Estado brasileiro precisa pensar em mecanismos de indução dos investimentos. “Se cometermos erros regulatórios, podemos perder oportunidades para o Brasil. O novo marco deve ser capaz de dar passos adiante”, acrescentou. “A economia brasileira passa por uma travessia e precisa equacionar situação fiscal desafiadora. Entretanto, quem investe não olha para a conjuntura de 2015 e 2016, mas muito mais à frente”, avaliou.
De acordo com Berzoini, o Plano de Universalização da Banda Larga – uma das bandeiras da campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff – está praticamente todo formulado, dependendo ainda de detalhes que serão acertados com a equipe econômica.
“A comunicação hoje é um insumo básico para todos os segmentos da economia, um vetor essencial para que possamos ter desenvolvimento e alinhamento tecnológico com o resto do mundo. Isso exige de todos nós – dos empresários das operadoras, fornecedores de equipamentos e do governo – um imenso desafio: que o Brasil não seja apenas mercado consumidor, mas também produza inovação para se apropriar de parte da riqueza criada por esse mercado. Isso exige da gente muito investimento e muita capacidade de gestão”, completou.
