Demitido da Receita Federal em 2019 por defender um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo tido como "morto e enterrado" por muitos, Marcos Cintra, professor da Economia da FGV, acredita que chegou a hora da retomada do tributo sobre movimentação financeira. Ele argumenta que seria uma troca de receitas para o governo, que abriria mão da desoneração da folha de salários.
"Essa base tributária (desoneração) está em erosão profunda e isso vai levar a uma falência do sistema se a Previdência não encontrar uma base mais moderna e estável", disse ao <b>Estadão/Broadcast</b>. A seguir, trechos da entrevista.
<b>Por que a retomada da CPMF volta agora?</b>
A desoneração, dentro de qualquer projeto de reforma tributária, é fundamental por três razões. A primeira é que a Previdência é custeada por uma incidência sobre a folha, que é uma base em deterioração. A segunda é que vivemos uma crise do desemprego e a incidência pesada sobre folha de salários prejudica e encarece o custo do trabalho. A terceira é que o debate sobre desoneração recebe muito apoio, tanto que 17 setores da economia foram desonerados.
<b>Temporariamente…</b>
Sim. Já foi prorrogado uma vez, agora por mais dois anos, e isso acaba ficando uma tendência permanente – a maior parte é de serviços. Precisamos estender a outros setores.
<b>Qual é o potencial de arrecadação?</b>
Segundo estimativas da Receita, 1% de aumento gera R$ 300 bilhões de arrecadação. É impressionante.
<b>E seria carimbado para a Previdência, certo?</b>
Isso. Acaba com os 20%, os 11%, com uma alíquota (por operação) de, no máximo, 0,50%, 0,35%, 0,40% por aí… Isso precisa ser mais detalhado, mas a ideia é, gradativamente, ir substituindo a folha.
<b>Como o Instituto Unidos Brasil (IUB) conseguirá convencer um parlamentar a ressuscitar a CPMF? </b>
O que propomos não tem nada a ver com a CPMF. Ela criou uma profunda antipatia popular porque surgiu como um custo a mais. Neste caso, eliminará a tributação sobre a folha, que tem viés antissocial.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
