Maria, asterisco. Assim a imprensa identificou a mulher pobre do interior de São Paulo, mãe de quatro filhos, que foi afetada gravemente por decisão monocrática tomada no Superior Tribunal de Justiça, pelo ministro Nefi Cordeiro.
Ela terá de cumprir inteiramente uma sentença considerada absurda pela Defensoria Pública de São Paulo, imposta por instâncias inferiores, por ter furtado ovos de Páscoa e peito de frango de um supermercado de Matão. Três anos, dois meses e três dias, em regime fechado na Penitenciária Feminina de Pirajuí, a cerca de 400 quilômetros de São Paulo.
Há quase um ano, a mulher está encerrada, junto com outras 18 presas, numa cela com capacidade para 12 detentas. Todas lactantes, inclusive, Maria, asterisco. Que terá a companhia de seu recém-nascido, até que ele complete seis meses, quando os dois serão separados. E a criança entregue a alguém da família dela, como já aconteceu com seus outros três filhos, de 13, 10 e 3 anos de idade.
Os repórteres que escreveram sobre a mulher chamaram-lhe de Maria e puseram um asterisco depois deste nome por solidariedade, a fim de não a expor publicamente. O sinal gráfico serviu para alertar os leitores, no final de seus textos, de que o nome era fictício. Também os fotógrafos foram solidários. Limitaram seu trabalho à divulgação de uma única imagem. Em que a mulher aparece de costas, permitindo ver a mãozinha de sua bebê próxima do pescoço tatuado dela.
Os gestos dos profissionais de imprensa mostram que esta decisão do STJ se junta àquelas que vem espalhando mal-estar no seio da comunidade brasileira por criarem descrédito quanto ao equilíbrio e à seriedade dos juízes.
O assunto foi recentemente abordado pelo site Brasil.El País, numa matéria que tratava da participação de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes nas sessões do Supremo Tribunal Federal. O site disse que a presença dos dois juízes nas sessões do Supremo Tribunal Federal fomenta um clima de desconfiança e faz respingar uma dose de veneno dentro daquela instituição. Pois, eles foram mencionados nos depoimentos e grampos feitos pelo empresário Joesley Batista, na sua polêmica delação premiada à Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Título da matéria, assinada por Gil Alessi: “Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte”.
Outro site, o Extra.Globo, comparou o tratamento dado ao caso da mulher com o dispensado a pessoas presas naquela operação policial. “A sentença de Maria supera a pena imposta a pelo menos sete condenados na Operação Lava-Jato”, lembrou o site. Que acrescentou: e cinco deles recorrem em liberdade, enquanto outro está em prisão domiciliar.
