O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou neste domingo, 12, que existem 25 municípios baianos aptos a apresentar projetos de enfrentamento às enchentes para então terem acesso aos recursos da União. Marinho acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em visita na manhã de hoje à região atingida pelas fortes chuvas na Bahia.
Segundo o ministro, serão liberados R$ 6 milhões a cinco prefeituras que já apresentaram propostas de enfrentamento à crise. Outros nove prefeitos devem contatar o governo federal com planos de contenção nos próximos dias. Os recursos devem ser liberados em até 72 horas depois do envio das informações à pasta.
Marinho informou que, a partir de 2022, o governo vai disponibilizar antecipadamente o abono salarial às famílias pertencentes às regiões atingidas. Ele ainda afirmou que o Ministério do Trabalho, em parceria com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat), vai estender em duas parcelas o seguro-desemprego dos moradores afetados pelas enchentes.
Na quarta-feira, 8, três pessoas morreram em um deslizamento de terra, que soterrou uma casa, com duas crianças de 4 e 9 anos, na cidade de Teixeira de Freitas. O tio das meninas também morreu. As chuvas fortes afetam o sul e o extremo-sul baiano desde novembro, mas os temporais se intensificaram com a chegada do mês de dezembro. Na sexta-feira, 10, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT), decretou situação de emergência em 24 cidades após as inundações.
Questionado sobre a responsabilidade pelos efeitos das chuvas intensas na região, o presidente Jair Bolsonaro não apontou as autoridades que teriam falhado em preparar a infraestrutura das cidades: "O Brasil é um país muito grande – oito milhões e meio de quilômetros quadrados – nós temos, às vezes, em um mês, as quatro estações e esses fenômenos naturais, infelizmente, acontecem. (…) Em questão de responsabilidade, nós sabemos bem definir a quem cabe, o governo federal tem feito o seu trabalho desde o início de 2019, dando satisfação a todos do que fazemos e podemos fazer".
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o governo do Estado da Bahia não solicitou à União apoio para conter os eventuais danos causados pelo período de ventanias e chuvas na região, que se intensificaram há aproximadamente 15 dias.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também integrou a comitiva presidencial, informou que a pasta atua em conjunto com os governos estaduais e municipais na disponibilização de insumos estratégicos para amenizar os efeitos da crise sanitária decorrente das chuvas.
Bolsonaro anunciou, durante a coletiva em Porto Seguro (BA), que o governo federal autorizou a liberação de parcelas do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS) aos municípios do norte de Minas Gerais e do Sul da Bahia que estão em estado de emergência depois de terem sido atingidos por enchentes no final de semana. O chefe do Executivo informou que as parcelas serão disponibilizadas em no máximo cinco dias, com valores de até R$ 6.200.
"Aguardamos agora os prefeitos informarem se a região atingida foi todo o município, ou parte dele, para que a Caixa Econômica Federal, conforme já contactada por Pedro Guimarães, possa começar em no máximo 5 dias a pagar a parcela de até R$ 6.200 do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço", afirmou o Bolsonaro.
