O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), anunciou no fim da manhã desta quarta-feira, 19, que o governo aceitou acordo da oposição para adiar a votação do parecer da matéria para a primeira semana de maio. Em troca, opositores prometeram não obstruir a leitura, a discussão e a votação do relatório.
Com o acordo, o calendário do governo para votação da reforma deve ser atrasado. Isso porque, com a votação na comissão somente na primeira semana de maio, a votação no plenário da Casa só poderá ocorrer na terceira semana de maio. Até a terça-feira, a previsão do governo era votar no plenário na segunda semana do próximo mês.
A oposição propôs a Marun e ao relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que o relatório fosse lido nesta quarta, discutido na próxima semana e votado somente na primeira semana de maio, sem obstrução. Marun, então, anunciou que o governo aceitava o acordo e que o início da votação do parecer na comissão será marcado para 2 de maio.
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), comemorou a data de votação. Ele lembrou que a votação ocorrerá um dia após o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, quando centrais sindicais devem fazer protestos em todo o País contra as reformas da Previdência e trabalhista que tramitam no Congresso.
A oposição cobrou que, em troca de não obstruir a leitura, todos os procedimentos regimentais de votação sejam respeitados. Ou seja, que eles tenham direito, por exemplo, de pedir verificação nominal durante as votações no colegiado, procedimento regimental que pode acabar atrasando a conclusão dos trabalhos.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que é preciso ficar claro que a oposição poderá usar procedimentos regimentais “para derrotar a proposta”. De acordo com ela, isso é diferente do “kit obstrução”, composto por requerimentos de retirada de pauta e adiamento de discussão, que visam apenas atrasar os trabalhos.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), chegou a cobrar dos opositores uma garantia de que a votação seja concluída em 2 de maio, sem se estender durante a semana. O próprio relator reconheceu, porém, que a votação poderá se estender, mas terá de ser concluída naquela semana.
