O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) retificou informação dada mais cedo pelo vice-presidente da República e chefe da pasta, Geraldo Alckmin, e esclareceu que o preço dos automóveis pode cair até 10,96% com os cortes de impostos anunciados pelo governo. Alckmin havia falado em 10,79%.
Com critérios sociais, industriais e ambientais, o governo irá promover um desconto por tempo limitado no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e em Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) de automóveis que hoje custam até R$ 120 mil como forma de baratear o valor dos carros no País.
Os descontos, que dependem das montadoras, devem oscilar entre 1,5% e 10,96%. O impacto fiscal ainda não foi calculado, e a duração da medida ainda não foi definida.
"O benefício incluirá redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil, envolvendo, ao todo, 33 modelos de 11 marcas", afirmou o MDIC em comunicado.
No programa de estímulo à indústria automobilística, o governo vai usar o instrumento da "depreciação acelerada" para renovar o parque fabril brasileiro, com impactos no abatimento de IRPJ e CSLL por empresários.
"Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor na declaração do IRPJ e da CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito ano a ano, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser antecipado – o que aumenta o fluxo de caixa das empresas e alavanca a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário", diz o governo.
