O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões de recursos federais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para a consolidação das universidades federais, criação de 10 novos câmpus e melhoria da infraestrutura de 31 hospitais universitários, com a criação de oito novos hospitais.
Do montante total, R$ 600 milhões serão destinados à construção dos dez novos campi universitários serão espalhados pelas cinco regiões do País. As cidades escolhidas são:
– São Gabriel da Cachoeira (AM);
– Rurópolis (PA);
– Cidade Ocidental (GO);
– Baturité (CE);
– Estância (SE);
– Jequié (BA);
– Sertânia (PE);
– Ipatinga (MG);
– São José do Rio Preto (SP);
– Caxias do Sul (RS).
Segundo o governo federal, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino.
Serão repassados ainda R$ 250 milhões, que se somam aos R$ 1,5 bilhão, destinados em agosto de 2023, para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh):
– 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões;
– 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões;
– 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões;
– 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões; e
– 5 no Sul, a R$ 385 milhões.
Oito hospitais são novos e estão ligados às Universidades Federais de Pelotas (RS), de Juiz de Fora (MG), de Lavras (MG), do Acre, de Roraima, do Rio de Janeiro, de São Paulo, e do Cariri (CE).
Além disso, o governo anunciou R$ 3,17 bilhões para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, destinados a 338 obras para a infraestrutura dos câmpus (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência). Serão:
– 51 obras nas universidades da Região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões;
– 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos;
– 76 no Sudeste, com R$ R$ 815 milhões;
– 58 no Sul, com R$ 322 milhões; e
– 35 no Centro-Oeste, com R$ 205 milhões.
O Programa Bolsa Permanência (PBP), destinado a estudantes de baixa renda, será ampliado em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões – o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões (um aumento de 135% em relação a 2022 e de quase 60% em relação a 2023).
De acordo com o MEC, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos nesse perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1.400, desde 2023.
Já para a educação profissional e tecnológica (EPT), foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões para a construção de 100 novas unidades e consolidação dos 685 atuais campi dos institutos federais (IFs).
