O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na tarde desta quinta-feira, 16, em cerimônia no Palácio do Planalto, que o governo em exercício autorizou a abertura de 75 mil vagas para o Fies neste segundo semestre. “No primeiro semestre, foram 147 mil vagas disponibilizadas. Com a decisão do presidente Temer, teremos acréscimo de mais 75 mil vagas para o segundo semestre. O que mostra esforço e compromisso do governo para continuidade de políticas públicas”, disse.
O edital com a autorização das novas vagas será publicado nesta sexta-feira, 17, e as inscrições poderão ser feitas de 24 a 29 de junho. Mendonça também anunciou a ampliação da faixa que autoriza estudantes a entrarem no programa. Agora poderão participar alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ante os 2,5 salários mínimos de antes.
Em abril, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que havia um estudo para que esse limite fosse elevado para 3,5 salários mínimos. “Nosso desejo é ampliar o universo de famílias atendidas pelo Fies”, disse Mendonça.
Para a abertura das 75 mil vagas, de acordo com o ministro, serão investidos R$ 450 milhões. “O presidente tinha encomendado ao MEC que houvesse esforço no sentido de que pudesse promover ampliação de vagas. Mesmo com corte de R$ 6 bilhões que foi praticado na gestão anterior, Temer já tinha anunciado a reposição de R$ 4,7 bilhões”, afirmou.
Mendonça disse que o governo Temer sempre afirmou que preservaria os programas de impacto e que o Fies tem um efeito social extremamente relevante. “Após a posse, levei a Temer que o corte feito por Dilma poderia comprometer programas”, disse.
Em sua breve fala, Temer disse que incumbiu Mendonça de ir aos ministérios da Fazenda e Planejamento para dizer: “olha está tudo em ordem”. “E esses R$ 450 milhões serão destinados para essas novas vagas, isso revela a importância que damos a educação”, disse o presidente em exercício.
O ministro não soube responder sobre a possibilidade de elevação do porcentual financiado, que também é uma das demandas do setor. Hoje, estudantes que se encontravam no limite máximo de renda podem financiar apenas 20% da mensalidade do curso. A proposta do setor é de que a fatia mínima do financiamento seja de até 50%.
Improviso
Inicialmente, a coletiva estava marcada para o Ministério da Educação, mas para tentar driblar as notícias negativas, o presidente em exercício, Michel Temer, decidiu transferi-la para o Planalto. Temer participou da assinatura do edital, sentou com a plateia, falou rapidamente e se retirou do local. Enquanto Mendonça falava e Temer estava sentado na plateia, o Palácio do Planalto anunciou a demissão do ministro Henrique Eduardo Alves.
Após a saída de Temer do local, Mendonça passou a responder perguntas. O ministro negou que a medida contrarie o esforço fiscal do governo. “Eu não acho uma incoerência. O governo sempre afirmou que preservaria os programas sociais de impacto e grande repercussão” disse.
No fim da coletiva, Mendonça foi informado da demissão de Henrique Eduardo Alves e quando questionado sobre o impacto das denúncias de corrupção envolvendo o governo, se recusou a responder. “Hoje eu vim aqui falar de educação”, afirmou.
