O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta quarta-feira, 6, a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais do País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos porcentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e investimento.
Ao todo, segundo o MEC, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários. O restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.
Já os institutos federais receberão R$ 290,3 milhões, sendo que R$ 152,2 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento.
As universidades federais relatam dificuldades financeiras, que impactam a rotina de estudantes. Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou na quinta-feira, 31, o orçamento para manutenção e investimento das universidades federais brasileiras caiu R$ 3,38 bilhões em três anos, saindo de R$ 10,72 bilhões em 2014 para R$ 7,34 bilhões neste ano.
Houve ainda diminuição de mais da metade dos recursos em investimentos (de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,4 bilhão) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões). Os dados foram corrigidos pela inflação pelo índice IPCA-IBGE e tabulados pelo Estado com base em informações enviadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Foram considerados recursos de fontes próprias, convênios, doações e emendas parlamentares. A redução, dizem porta-vozes de dez universidades federais ouvidos pela reportagem, não acompanhou o crescimento das unidades, que dobraram o número de seus alunos, de 589 mil, em 2006, para 1,1 milhão, em 2015, conforme os dados do Censo da Educação Superior.
