O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira, 11, que o governo estuda a separação de provas para os alunos que querem apenas a certificação no segundo grau dos que querem concorrer a uma vaga na universidade. Dos pouco mais de 6 milhões que prestam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado, 800 mil tinham objetivo obter o diploma e os 5,2 milhões demais são candidatos às universidades.
A dificuldade de mudar o sistema, de acordo com o ministro, é que muitos estudantes que, a princípio, querem apenas o diploma de conclusão daquele ciclo escolar, depois acabam usando a mesma nota do Enem para acessar o ensino superior, sem precisar de nova prova.
“Por isso, estamos avaliando bem esta questão”, declarou Mercadante.
Em caso de separação das provas, o aluno precisaria se submeter a novo exame. Mas o ministro entende que o método precisa ser alterado. “O sarrafo não é adequado”, comentou, ao explicar que não seria preciso que todos se submetessem à mesma prova, já que, muitas vezes, o aluno se submete ao Enem para certificação de apenas uma ou duas disciplinas e não para todas as matérias.
“A dificuldade é exatamente fazer um exame que contemple as duas pontas, que certifique bem e permita um bom acesso à universidade”, comentou, acrescentando que o objetivo é sempre aprimorar mais o exame, a segurança do sistema. “Precisamos analisar se, de fato, para a certificação, o Enem é adequado, ou se precisa mudar.”
Dois Enens
O ministro da Educação não quis falar sobre a possibilidade da realização de dois Enens no mesmo ano, um pleito dos estudantes para terem duas oportunidades por ano de ingressar no ensino superior. Questionado se poderia ter dois exames, o ministro foi lacônico: “Não posso te dizer isso”.
Mercadante explicou ainda que o Ministério da Educação (MEC) está trabalhando para “separar o Enem da certificação”. Ele lembrou que hoje, Enem, certificação, Financiamento Estudantil (Fies), Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), Ciência sem Fronteira (CsF) são feitos usando os mesmo critérios.
“É muito difícil você assobiar e chupar cana ao mesmo tempo, ou seja, é muito difícil ter um exame que dê conta das duas coisas”, disse Mercadante.
Enade digital
Mercadante contou que o MEC pretende também fazer alguns provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de forma digital – a prova é destinada ao aluno que está concluindo o ensino superior.
Como exemplo, citou a possibilidade de Enade para cursos como Música, porque o exame pode se tornar mais interessante e mais específico. Mas ele reconheceu que ainda não é possível fazer isso para todos os estudantes do Enade, ao lembrar que o último foi prestado por 550 mil estudantes. A ideia é fazer com alguns alunos, de certas áreas.
Fies
O ministro contestou o dado divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) que indicou inadimplência de 47,14% nos contratos do Fies em 2014. Segundo Mercadante, a CGU analisou 315 mil contratos. Destes, 146 mil estão inadimplentes. Deste total, apenas 5 mil – ou 3,4% – são referentes a contratos pelo novo Fies, que prevê que o fundo garantidor arque com a responsabilidade de pagamento do contrato caso o aluno não pague a mensalidade.
Os demais 141 mil contratos seriam referentes ao Fies antigo, de antes de 2010, em que o aluno, ao pedir o empréstimo para custear seus estudos, dava como garantia de pagamento um fiador particular. Neste caso, segundo o ministro Mercadante, o governo tentará uma ampla negociação para tentar receber os recursos e, caso não consiga, poderá entrar na Justiça para exigir o pagamento da pessoa física.
“Estes (141 mil) são referentes à inadimplência do modelo anterior que nós identificamos e mudamos. E, no modelo anterior, as pessoas, obrigatoriamente tinham avalista e, então, a responsabilidade é da pessoa física e não entra no fundo garantidor”, afirmou o ministro. “Este volume (3,4%) está dentro dos melhores indicadores de inadimplência na conjuntura”, observou. Sobre os atrasados antigos, Mercadante insistiu que “o melhor caminho, é sempre a negociação”.
Mercadante aproveitou ainda para elogiar o desempenho de 13 alunos que obtiveram a nota máxima em matemática. Disse também que, de acordo com o último Censo feito em instituições de nível superior em todo o País, 35% são o primeiro aluno da família a ingressar em uma universidade. O ministro citou ainda que, em universidades como a de Minas Gerais (UFMG), já há dados apontando que os cotistas estão apresentando desempenho melhor do que os que não entraram pelas cotas.
