O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que o governo liberou R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas que participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff. O documento não informa, no entanto, quais meses serão cobertos com o valor nem o número de instituições contempladas.
De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, desde outubro o governo federal não paga cerca de 500 escolas privadas que ministram aulas do programa.
O Ministério esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do programa e que o pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) pela instituição e da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. “Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”, cita a nota. No ano passado, o Pronatec registrou cerca de 440 mil matrículas e foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas, de acordo com o MEC.
