Diretores de escolas públicas de todo o País receberão um curso de aperfeiçoamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir deste ano. Além disso, o MEC planeja criar um sistema de avaliação dos gestores. A certificação obtida no exame poderá, no futuro, ser exigida em concursos públicos.
A formação deverá ocorrer por meio de plataformas de ensino à distância, com carga de 180 horas e duração de quatro a seis meses. Neste ano, as aulas serão oferecidas por instituições de ensino superior pré-selecionadas. Nas próximas edições, haverá edital para seleção das faculdades.
O programa deverá atender preferencialmente diretores em exercício em escolas com mais de 300 alunos – cerca de 37.455 em todo o País. A inscrição será voluntária.
O plano foi anunciado nesta quarta-feira, 2, pelo secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já havia mencionado a proposta na última semana em um debate realizado no Centro Ruth Cardoso, no centro de São Paulo, sem detalhes.
“A ideia é que um diretor de escola, antes de mais nada, saiba administrar conflitos. Outro ponto: ele deve realizar cada vez mais um trabalho em equipe. Há ainda uma terceira competência, que é a leitura de dados. O diretor precisa ser capaz de lê-los e saber a quantas anda sua escola, quais problemas terá de enfrentar”, disse o ministro.
A qualificação e avaliação dos diretores já estava prevista na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, como estratégia para “subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos”. De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% dos municípios têm como forma de nomeação de diretores a indicação política.
De acordo com um documento base do MEC obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, o projeto-piloto do programa deverá oferecer cerca de 30 mil vagas. O orçamento previsto para o biênio 2015-2016 é de cerca de R$ 55,7 milhões, incluindo as despesas de custeio, bolsas de professores e tutores e avaliação para obtenção do certificado.
Os detalhes ainda serão definidos. O MEC está em diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para formar uma comissão consultiva do programa, que acertará os parâmetros de exercício profissional dos diretores escolares. Isto deverá definir a oferta de cursos e as avaliações.
