A mediana do relatório Focus para o déficit primário de 2024 permaneceu em 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB) na edição desta segunda-feira, 8. Um mês atrás, ela também era de 0,70% do PIB. A estimativa intermediária de déficit primário de 2025 diminuiu de 0,64% para 0,61% do PIB, contra 0,67% um mês atrás.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo havia identificado R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que serão cortadas no Orçamento do ano que vem. Após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele reiterou o compromisso com o arcabouço fiscal até o fim deste mandato do petista.
"O presidente determinou que cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito", disse Haddad. "A lei complementar foi aprovada, inclusive ela se conjuga com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas em 2024, 2025, 2026. O compromisso nosso é de cumprimento."
O arcabouço impõe como meta um déficit primário zero este ano, com tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB para cima ou para baixo. O antigo alvo do ano que vem – de superávit primário de 0,5% do PIB – foi alterado em abril, também para um déficit zero.
<b>Nominal</b>
A mediana do Focus sugere déficit nominal de 7,25% do PIB este ano, contra 7,20% uma semana atrás. Há um mês, a projeção era de 7,04%. A estimativa intermediária para 2025 sugere déficit nominal de 6,50% do PIB, o mesmo nível da semana anterior, mas maior do que um mês antes (6,39%).
O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas do governo, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Já o resultado nominal reflete o saldo já após o gasto com juros e outras despesas financeiras.
A mediana para a dívida líquida do setor público como proporção do PIB passou de 63,70% para 63,85% em 2024, contra 63,65% um mês antes. A estimativa intermediária para 2025 ficou em 66,40%, mesmo nível da semana anterior. Um mês atrás, era de 66,50%.
