A poucos dias da prova de seleção de novos diplomatas, o concurso do Itamaraty foi alvo de uma polêmica levantada pela organização não governamental Educafro. Em carta aberta ao Ministério das Relações Exteriores, a entidade reclama da falta de critérios para confirmação de que candidatos a cotas na seleção são realmente negros. No centro da discussão, um nome já conhecido: Mathias Abramovic, médico carioca, branco de olhos verdes, que se inscreve mais uma vez como cotista.
Em 2013, Abramovic chegou a passar na primeira e na segunda fases do concurso, com uma média que só o levou adiante porque estava nas vagas reservadas para candidatos negros, mas foi reprovado depois. Na época, o Itamaraty explicou que esperaria a conclusão do concurso para tomar uma decisão, caso necessário. Neste ano, o médico de 38 anos – que já declarou se considerar afrodescendente porque tem uma bisavó paterna negra e avós maternos pardos – foi novamente aceito no concurso como cotista. A primeira prova ocorre no dia 2 de agosto. O jornal Estado de S.Paulo tentou contato com o candidato, sem sucesso.
A Educafro acusa o Instituto Rio Branco, órgão de formação dos diplomatas, de não criar mecanismos de averiguação da identidade racial dos candidatos. “Por que o Instituto Rio Branco, que já foi alvo de fraude em concursos anteriores, não criou mecanismos para coibir que essas mesmas fraudes se repitam no primeiro concurso depois da implementação da lei de cotas?”, pergunta na carta Frei David Santos, diretor da ONG, afirmando ainda que o IRB “se apega ao texto da lei” de cotas, que praticamente reproduziu no edital, e questiona se ao fazer isso não estaria dificultando propositalmente a entrada de negros no serviço diplomático.
Autodeclaratória
O Itamaraty explica que não existe na lei de 2014 nenhuma permissão para que o órgão faça algum tipo de verificação visual nos candidatos que se declarem negros. Ao contrário, a lei é clara quando diz que a identificação racial é autodeclaratória. Questionado sobre o que acontecerá com um candidato como Abramovic, claramente branco, caso seja aprovado, a explicação é que será preciso verificar quais são os procedimentos.
O Itamaraty ressalta que, antes mesmo das leis das cotas, já fazia ações afirmativas. O primeiro programa criado, existente até hoje, é o de uma bolsa preparatória para o concurso concedida a candidatos negros. Os dados mostram que 6% dos estudantes beneficiados foram aprovados nos concursos desde o início do programa. No público em geral, o índice é de 1% dos candidatos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
