Na próxima segunda-feira (7), os médicos do estado de São Paulo, a exemplo dos de outros estados, suspendem, por um dia, o atendimento e a marcação de consultas para pacientes vinculados a planos de saúde.
O objetivo da suspensão das atividades é reivindicar melhor tratamento das empresas que exploram o setor tanto para os médicos quanto para os usuários do sistema de saúde suplementar.
Segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, serão mantidos apenas os atendimentos de emergência e as cirurgias inadiáveis. “Tanto os médicos quanto os pacientes são vítimas de abusos dos planos de saúde, que cobram muito caro, remuneram mal os médicos e criam inúmeros obstáculos para aqueles que necessitam de atendimento”, disse Meirão, ao anunciar hoje (4) a suspensão dos atendimentos, ao lado de líderes de outras categorias da área de saúde, como cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas, que apoiam a reivindicação.
Meirão reconhece que houve alguns avanços após 14 anos de campanhas anuais de alerta do setor, como maior engajamento da população com as entidades de defesa do consumidor e a edição de resoluções normativas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que definiu limites para a demora no atendimento de consultas. Ele aponta, porém, falhas na fiscalização dos serviços. “Não há uma fiscalização eficiente: as pessoas continuam com dificuldades de atendimento e os médicos, trabalhando com contratos absolutamente desequilibrados."
As providências não foram satisfatórias para resolver os problemas, disse Meirão, ao lembrar que a remuneração dos médicos está cada dia mais defasada, com o valor do repasse por uma consulta variando entre R$ 50 e R$ 70.
Meirão revelou que os médicos sofrem também "pressões veladas" para reduzir os pedidos de exames laboratoriais, ficando sob risco de ser descredenciados. “Os grandes prejudicados são os pacientes, que, sem atendimento pleno, recorrem ao Sistema Único de Saúde [SUS], onde também encontram precariedade.”
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, Cid Carvalhaes, acrescentou que, entre as interferências no trabalho da categoria, estão ainda a alteração de indicações cirúrgicas e terapêuticas, do tempo de permanência das internações hospitalares, o que, segundo ele, afeta a “conduta do médico e a evolução dos pacientes”.
Em São Paulo, como parte da mobilização, haverá uma campanha de doação de sangue na sede da APM. Além disso, os organizadores do protesto disponibilizaram um número de telefone (0800 173 313) para que a população denuncie irregularidades cometidas pelas operadoras dos planos de saúde. As queixas poderão ser feitas também por e-mails envidados para a APM.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) diz que as 31 operadoras de planos de saúde a ela associadas estão preparadas para garantir o atendimento aos usuários de seus planos. "Os dados demonstram que as operadoras valorizam a categoria médica, buscando constantemente recompor os honorários por consulta", diz o texto. No acumulado dos últimos cinco anos, houve reajuste de 50% nos honorários desses profissionais, "muito acima da inflação do período, de 31%", destaca a nota.
A FenaSaúde lembra que os médicos também são remunerados por cirurgias e procedimentos feitos em consultórios. A nota cita ainda levantamento Federação Internacional de Planos de Saúde, segundo o qual a média de honorários médicos paga por consulta, no Brasil, está de acordo com a média mundial, sendo inclusive superior aos valores adotados em países como França, Espanha e Canadá.
Para a federação, é preciso observar a situação sob a ótica da sustentabilidade. De acordo com a FenaSaúde, além dos custos com honorários médicos, existem gastos com novas tecnologias, órteses e próteses, que cresceram cresceram mais de 200% nos últimos cinco anos. "E os efeitos de toda e qualquer incorporação acabam por retornar ao próprio consumidor que, coletivamente, financia o sistema de plano de saúde por meio do pagamento das mensalidades", conclui a nota.
