Secretários do Ministério da Fazenda trabalham em conjunto com técnicos e secretários do governo do Estado do Rio de Janeiro nesta segunda e terça-feira em um plano de recuperação fiscal do Estado. O plano será finalizado ainda na terça-feira e enviado ao presidente da República, Michel Temer, para aprovação nesta quarta-feira. Em seguida, o plano segue para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esteve reunido na manhã desta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no gabinete ministerial da Fazenda na capital fluminense. Participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o procurador-geral da Fazenda, Fabrício da Soller, o procurador-geral do Estado do Rio, Leonardo Espíndola, e o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa.
“Fizemos, portanto, já uma reunião entre o governador Pezão, alguns dos meus secretários da Fazenda, onde nós começamos a conversar sobre, em primeiro lugar, a definição de programa de trabalho, e, em segundo lugar, o início das discussões sobre o plano de recuperação fiscal para o Rio de Janeiro”, relatou Meirelles em coletiva, ao lado do governador do Rio. “O plano está sendo estudado e detalhado, vai ser finalizado até amanhã para ser apresentado e aprovado pelo Presidente da República até quarta-feira”, acrescentou.
O ministro lembrou que o governo do Rio já apresentou à Assembleia Legislativa (Alerj) um plano de ajuste fiscal para o Estado. Segundo Meirelles, esse plano é a base de todo o processo de negociação, mas também estão no pacote as contrapartidas que constavam no projeto original do regime de recuperação fiscal dos Estados enviado pelo governo ao Congresso Nacional, mas que acabaram retiradas pelos parlamentares, o que levou ao veto do projeto pelo presidente Temer. As contrapartidas são essenciais para o equilíbrio fiscal, defendeu Meirelles.
Segundo o ministro, não é possível detalhar as medidas do plano, porque as discussões ainda estão em andamento. “Ainda não chegamos nesse ponto, mas certamente todos os passos legislativos e jurídicos serão cumpridos. Seja na Assembleia Legislativa, seja no Supremo”, afirmou Meirelles.
Após todos os passos tomados, o plano será implementado diretamente, disse o ministro.
