O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB à Presidência da República, disse nesta quarta-feira, 23, que a solução para a alta em sequência no preço dos combustíveis no mercado brasileiro deve ser encontrada por meio da reforma tributária, preservando a Petrobras.
“O efeito para a população é sério e tem que ser enfrentado. Mas tem que se preservar a Petrobras. A Petrobras não pode pagar o preço pelo aumento no preço do petróleo, ela não tem a função de bancar custo do petróleo”, disse Meirelles. “Nós temos condições de baixar a carga tributária e pode ser um caminho, na medida em que suba o preço do petróleo e o preço base de custo da Petrobras, os impostos possam compensar essa elevação. É uma questão relevante e que tem que ser enfrentada para absorver essas flutuações grandes no preço do petróleo, para que possa suavizar os movimentos tão bruscos.”
Ao propor a reforma tributária, Meirelles propôs a criação de um sistema de “tributação flexível” para que a carga tributária funcione “como amortecedor” em situações de aumento do combustível. Ele apontou a medida não como solução imediata, mas atingida por meio da Reforma Tributária e de outras reformas essenciais que levariam a um equilíbrio fiscal “sólido”, como a da Previdência.
O ex-ministro se recusou a comentar a decisão da equipe econômica do governo de zerar a alíquota da Cide, um tributo sobre os combustíveis. “A situação é gravíssima, mas saí agora da Fazenda e não vou dizer o que eles deveriam estar fazendo lá. Existe a necessidade de baixar a Cide e por outro lado existe a questão orçamentária e fiscal do governo federal. O equacionamento é uma questão de negociação entre o Executivo, o Ministério da Fazenda, e o Legislativo. Eu não vou entrar nisso porque não participei dessas negociações.”
O ex-ministro também comentou resistências a seu nome como pré-candidato dentro do MDB, como manifestado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Meirelles afirmou que terá uma “vitória substancial” na convenção do partido que definirá a candidatura presidencial.
“É normal que haja diferenças de opinião, inclusive diferentes regionais. Já temos o apoio de um grande número de diretórios do MDB, o suficiente para dar uma base de trabalho importante para a convenção.”
Meirelles disse que os senadores que se opõem a ele, entre eles Renan Calheiros (AL), ex-presidente do Senado, têm o direito de permanecer no partido mesmo se discordarem da candidatura.
