Enquanto no Brasil o governo tem dificuldades de aprovar uma reforma da Previdência com o aumento da idade mínima entre outros pontos de mudança, as discussões no mundo são incentivar jovens a não dependerem mais do sistema público e a criação de fundos autofinanciáveis. O tema foi debatido nesta quinta-feira, 25, no painel “Vamos viver até os 100, mas poderemos sustentar isso?”, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, e contou com a participação do ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles.
Depois de sua apresentação, ele relatou que descreveu a proposta de reforma da Previdência no País, que está no Congresso e que o Executivo quer que seja votado até o mês que vem. “Mostrei como isso é compatível com a direção em que o mundo está seguindo”, disse, salientando que é preciso levar em conta a questão demográfica e que, portanto, a questão da idade mínima será alterada para o sistema geral.
“Enfatizamos que o sistema geral no Brasil cobrirá, com a reforma, toda a população, mas em bases iguais e mais justas para o setor público e privado e que o setor publico já passe a ter um sistema autofinaciável para quem ganha mais”, descreveu. A diferença, de acordo com o ministro, é que no Brasil existe a garantia de um sistema geral com financiamento público para todos. “Mas com idade mínima, com um sistema mais balanceado e equilibrado com a sustentabilidade fiscal”, pontuou.
Sobre os demais participantes, Meirelles relatou que a discussão foi muito baseada na experiência de países que têm já um sistema de previdência que leva em conta um porcentual maior da população vivendo mais tempo, como na Suécia e Canadá, o que coloca a questão do tema da discussões como um desafio para o sistema. “
O que está se fazendo cada vez mais é criar sistemas que são autofinanciáveis e que incentivem as pessoas relativamente jovens a começarem a fazer uma poupança voluntária, e não dependerem de um sistema público. Em alguns países já se começa a partir para uma dependência cada vez menor de algo que seja mandatário”, analisou o ministro.
Assim, conforme Meirelles, a avaliação do encontro é a de que o sistema geral, como é no Brasil, tem diminuído.
Texto
O governo ainda mantém o desejo de que o Congresso Nacional aprecie a proposta de reforma da Previdência do texto que foi enviado à Casa sem alterações. Conversas serão feitas, no entanto, com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que vem medindo a temperatura de quantos votos o projeto poderá angariar – assegurando uma chance maior de que passe pelo Legislativo – se novas concessões forem feitas.
Em Davos, Meirelles, afirmou que “até o momento” não foi negociada nenhuma mudança. “Esta é a posição hoje”, frisou, após participar de uma discussão sobre o envelhecimento da população e de como sustentá-la, durante o Fórum Econômico Mundial. Ele fez questão de tomar cuidado ao dizer que é preciso separar o que são opiniões e propostas do relator das do governo. “Não temos ainda fechado com o relator uma proposta”, assegurou.
Maia admitiu na quarta que o texto poderá sofrer novas alterações desde que resultem concretamente em votos. Essas mudanças atenderiam a alguns grupos específicos, como o de servidores públicos. Entre as sugestões estão a pensão integral a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta aos assegurados do INSS.
Também poderia haver algum tipo de atendimento para servidores que foram admitidos até 2003. Ele fez as observações após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que também é o presidente da República em exercício, já que Michel Temer também participou do Fórum de Davos na quarta.
“Ele (Maia) está conversando com diversos congressistas e segmentos da Câmara, sentindo quais são as demandas. Está medindo o que é uma concessão versus o que dá de volta. Isso está ao mesmo tempo sendo analisado pelo governo”, enfatizou Meirelles. Ele disse, no entanto, que o governo vai verificar se será necessário realizar alguma mudança de fato.
“Evidentemente que o relator está fazendo todas as negociações e trazendo o que são as demandas e a opinião dele do que deveria ser feito para, de fato, ganhar a votação. Isso não é a posição do governo. A nossa é a do substitutivo do próprio relator, que está no plenário”, continuou.
O relator informou que quando as modificações forem feitas, apresentará uma emenda que tenha um pacote de mudanças já fechado.
Liberação de emendas
Meirelles também disse que quando retornar ao Brasil da Suíça deverá conversar com Temer sobre a liberação de emendas. Pelo desenho atual, o Palácio do Planalto vai abrir suas torneiras para conseguir aprovar a reforma da Previdência até fevereiro, como deseja.
“Precisa discutir isso. O presidente está voltando hoje para o Brasil, eu volto no fim de semana e vamos conversar para saber exatamente qual será o encaminhamento disso agora que estamos na fase final do processo”, considerou o ministro.
