A retomada das ofertas de ações na bolsa brasileira está provocando um início de movimento de migração de companhias listadas para segmentos de melhores práticas de governança corporativa, incluindo o Novo Mercado. Copel e Eletropaulo já indicaram esse movimento. Outra que já anunciou a mudança é a Vale, que passará por uma remodelação estrutural para se tornar uma companhia de capital pulverizado.
A diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, Flávia Mouta, explica que esse movimento teve início no segundo semestre do ano passado, momento em que a janela começou a se abrir para a oferta de ações. “A empresa acaba migrando em um momento pré-oferta ou simultaneamente ao lançamento da oferta”, destaca. A diretora da Bolsa lembra ainda que a migração pode também ocorrer na esteira de um compromisso firmado entre os acionistas.
Fabiano Milani, do escritório Stocche Forbes, aponta que, de fato, as empresas têm se apoiado em melhores práticas de governança, atentas ao fato de que os investidores estão mais seletivos quando se trata de governança e transparência. Existe ainda, segundo ele, a percepção de que uma migração para os segmentos especiais possa ajudar na valorização da companhia. “Se for observada uma precificação diferenciada para as empresas que fizerem esse movimento, isso deve atrair outras companhias”, destaca, lembrando que essa ação poderá ajudar na atração de investidores.
A tendência, frisa o sócio da Mesa Governance, Luiz Marcatti, é que com o movimento de queda de juros no mercado brasileiro os investimentos em bolsa de valores fiquem mais atraentes. Nesse cenário, a migração e a adoção de melhores práticas de governança são bem-vindas. “Muitas empresas acabam migrando na expectativa de melhor valuation de suas ações”, diz. “A visão em relação a companhia costuma ser melhor e é um valor intangível positivo para a companhia”, afirma. O alerta, segundo ele, fica com as empresas que anunciam a intenção da migração, sem dar detalhes ou prazos para tal movimento.
O sócio do setor societário do Siqueira Castro Advogados, Leonardo Cotta, destaca que as primeiras sinalizações de retomada da economia brasileira acabam fazendo com que as empresas comecem a arrumar a casa, até mesmo para se tornarem mais atrativas aos olhos dos investidores. “Assim ela fica preparada para receber investimentos. A empresa tem muito a ganhar com a migração de suas ações para segmentos de mais governança”, diz
No caso de empresas que estão analisando uma captação de recursos por meio de oferta de ações, a migração de companhias antes no segmento tradicional para os especiais não é à toa. Ricardo Freoa, do escritório Stocche Forbes, afirma que dificilmente uma empresa que queira realizar uma oferta subsequente (follow on) conseguiria seguir com os planos sem a migração, visto que o código da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) prevê que a oferta precisa ser realizada dentro de um dos segmentos especiais. “Dificilmente a empresa encontraria uma instituição para intermediar a operação com ela se mantendo no segmento tradicional”, afirma o advogado.
Apesar dessa exigência no código da Anbima, Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa, frisa que os próprios investidores já vinham demandando essa postura por parte das companhias. “Agora existe uma sinalização de que o mercado está se reabrindo, o que pode trazer um aprimoramento de governança para uma captação”, destaca a executiva.
Já Flavia Mouta lembra ainda que essas companhias listadas que decidem fazer uma evolução no segmento em que já estão listadas já estão habituadas com as regras gerais de governança e um “upgrade” seria um passo a mais, com a adoção de regras adicionais de governança presentes nos segmentos especiais. Segundo ela, uma empresa listada no segmento tradicional e que possua ações preferenciais precisa refletir, ao se analisar uma migração de suas ações, se existe uma barreira regulatória para que a listagem possa ser feita no Novo Mercado, segmento das mais elevadas práticas de governança da Bolsa Brasileira. Se houver, a companhia pode optar em se listar no Nível 2, onde são permitidas as ações preferenciais. Hoje são 131 listadas no Novo Mercado e 19 no Nível 2.
