O procurador geral de Justiça de São Paulo Márcio Fernando Elias Rosa deslocou para o Supremo Tribunal Federal uma parte da Operação Alba Branca que cita os deputados federais Nelson Marquezelli (PTB), Baleia Rossi, presidente estadual do PMDB, e Duarte Nogueira (PSDB), que está licenciado do mandato porque ocupa o cargo de secretário de Logística e Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Os parlamentares tiveram seus nomes citados por investigados da Alba Branca. Quatro funcionários e o ex-presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), Cassio Chebabi, disseram à força-tarefa que prefeitos e servidores públicos eram destinatários de um valor equivalente a 10% a até 20% dos contratos firmados com órgãos públicos.
Depoimentos
Os deputados federais não são acusados. Mas a menção a eles nos depoimentos de alvos da investigação levou o chefe do Ministério Público Estadual a decidir pela remessa dessa parte dos autos para o Supremo – instância máxima da Justiça que possui competência legal para abrir inquérito contra detentores de mandato na Câmara.
Alba Branca será distribuída para um dos ministros do Supremo. O ministro deverá encaminhar o caso para a Procuradoria-Geral da República, a quem compete propor ou inquérito contra parlamentar federal.
A etapa inicial da investigação aponta a distribuidora de bebidas de Marquezelli, em Pirassununga, interior de São Paulo, como um dos endereços de suposta entrega de propinas da quadrilha da merenda escolar que agia em pelo menos 22 prefeituras e mirava em contratos da Secretaria da Educação do governo Alckmin.
Um dos alvos da investigação, Carlos Luciano Lopes, relatou ao Ministério Público e à Polícia Civil que Marcel Ferreira Júlio, apontado como o lobista da organização, fazia pagamentos naquele local de “comissões” sobre venda de produtos agrícolas superfaturados para merenda. O depoimento de Lopes foi dado no dia 20 de janeiro, um dia depois que Alba Branca foi deflagrada.
O vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, afirmou ter ouvido do presidente da entidade, Cássio Chebabi, e de vendedores da cooperativa “que em relação às vendas para as prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto valores eram repassados ao deputado Baleia Rossi”. “Sendo que os valores eram pagos por Cassio Chebabi.”
Propina
O ex-presidente da Coaf apontou aos investigadores da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário estadual de Logística e de Transportes Duarte Nogueira (PSDB), como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Um contrato, disse Chebabi, no valor de R$ 13 milhões, teria sido assinado em 2015 para fornecimento de suco de laranja.
