O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a continuidade dos trabalhos da equipe do ministro Teori Zavascki no sentindo de homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A autorização foi dada pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na noite da segunda-feira, 23.
“A presidente é extremamente competente e hábil, e atua com rigor jurídico e científico, e também com a responsabilidade política que ela tem de não deixar que as matérias sofram qualquer retardo. Esse é o cuidado que certamente a está inspirando neste momento”, disse Gilmar, nesta quarta-feira, 25, ao chegar ao STF para uma visita à ministra.
Gilmar evitou fazer comentários pessoais sobre a relatoria dos processos da Lava Jato. “Eu não vou dar opinião agora, vamos aguardar a condução que a presidente está fazendo, e fazendo muito bem, para que tenhamos uma solução que seja harmônica e de toda a casa”, afirmou o ministro.
“Essa questão vai ser analisada com a presidente, que está conduzindo as conversas com todos os colegas, para que a gente tenha um encaminhamento o mais institucional possível. Acho que esse será o encaminhamento que terá o apoio, se não da unanimidade dos colegas, pelo menos da ampla maioria. Acho que é isso que a presidente deve estar costurando e fazendo os entendimentos”, afirmou.
Com o aval de Cármen Lúcia, a equipe de Teori, liderada pelo juiz-auxiliar Marcio Schiefler, já retomou o planejamento de audiências com os proponentes dos acordos de delação premiada. Eles vão fazer uma verificação se os acordos foram feitos dentro do que determina a lei, sem coação e com a presença de advogados.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou, nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para a homologação das delações. Ainda não se sabe, porém, se Cármen Lúcia fará as homologações ou se deixará para o novo relator do processo, ainda não definido.
Deferência
Gilmar Mendes vem tendo algumas conversas com o presidente Michel Temer e jantou no Palácio do Jaburu no último domingo, 22. Sobre os assuntos tratados, Gilmar afirmou que são “conversas de informação, de avaliação de momento, análise de medidas gerais que estão sendo feitas, conversas de avaliação que a gente já faz há muito tempo”.
Temer anunciou no velório de Teori que esperará a definição do novo relator do STF para, só então, nomear o novo ministro. Gilmar viu a decisão como uma “deferência”. “Me parece que é uma deferência à própria Corte para que não haja também tumultos políticos”, afirmou o ministro.
Gilmar Mendes também foi questionado sobre como lidaria com a hipótese de conduzir investigações contra o presidente da República, caso assumisse a relatoria da Lava Jato.
“Com a mesma naturalidade com que eu decido todos os processos. Eu estou em Brasília desde 1974, conheço personagens da vida política há tantos anos, e lido com os processos com a abertura que vocês conhecem no mercado”, disse Gilmar.
