Diante da rebelião de senadores do PT, que na semana passada atuaram contra o Palácio do Planalto nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, cobrou fidelidade da bancada do partido no Senado.
“O PT teve papel muito importante na Câmara dos Deputados na aprovação das MPs. Foi muito importante o fechamento da bancada para sustentar o ajuste. A sinalização tem de ser clara do partido e é absolutamente (clara) para o governo”, declarou Mercadante, em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Palácio do Planalto. “O princípio da fidelidade partidária é muito importante”, complementou o ministro, em outra cobrança direcionada à ala rebelde de senadores do PT.
O Senado precisa votar nesta semana três MPs que fazem parte do pacote de reequilíbrio das contas públicas. Na última semana, quando o governo tentou aprovar uma proposta que endurece o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, um movimento encabeçado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do qual participaram outros dissidentes petistas levou ao adiamento da sessão.
Mercadante argumentou que o Planalto conseguiu aprovar as medidas na Câmara com “ampla vantagem” – embora a MP 665 tenha passado com uma diferença bastante apertada – e lamentou as dissidência. O chefe da Casa Civil disse ainda esperar que o apoio da bancada do PT na Câmara se repita no Senado.
Previdência
O ministro da Casa Civil disse ainda que o governo decidiu montar nesta segunda-feira, 25, uma comissão técnica para discutir a Previdência Social. De acordo com ele, o grupo será formado pelo chefe da Casa Civil e pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
Mercadante afirmou que os cinco ministros vão ajudar nas discussões do fórum com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso, que deve elaborar uma proposta de revisão do fator previdenciário. Além desse tema, o fórum deverá discutir temas como rotatividade do emprego e terceirização.
“Queremos implantar o fórum até a próxima semana”, declarou Mercadante, em coletiva de imprensa ao lado de Levy, após a reunião da coordenação política realizada no Palácio do Planalto.
Ao falar sobre o fator previdenciário, cuja flexibilização foi incluída pelos deputados em uma das medidas provisórias do ajuste fiscal, Mercadante disse que essa matéria – a alternativa ao fator – só pode ser debatida dentro de uma perspectiva de sustentabilidade do sistema previdenciário. Ele reconheceu que existe um problema de sustentabilidade da Previdência Social, enquanto Levy disse que ela é “um dos pilares da sociedade e da economia”.
