O ministro da Educação e ex-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltou nesta terça-feira, 27, a defender a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de melhorar a situação das contas públicas. “Eu não vejo nenhum cenário de estabilidade econômica, melhora nas contas públicas, sem a CPMF”, disse, na saída de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.
De acordo com Mercadante, o cidadão que ganha R$ 1,5 mil por mês paga sete reais de CPMF, o que, segundo ele, “não pesa”. “Evidente que é um esforço a mais, mas, no momento, temporariamente, para a transição da situação em que nós nos encontramos, talvez, seja o caminho com menos impacto na economia”, considerou.
Silêncio
Na primeira aparição no Congresso após trocar a Casa Civil pelo Ministério da Educação (MEC), depois de forte pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de integrantes de partidos da base aliada, o ministro disse ter saído do silêncio e recorreu a uma analogia futebolística para falar sobre a nova situação: deixou de ser goleiro para ser centroavante.
Mercadante repetiu a avaliação, feita em audiência na comissão, de que a contribuição atinge os sonegadores e o caixa dois. Ele disse saber que o imposto não é agradável e o comparou a uma injeção. “É chato para tomar, mas a gente precisa. Eu acho que o Brasil precisa neste momento de melhorar sua receita para garantir as políticas públicas”, destacou.
O ministro reconheceu as resistências do Legislativo em aprovar a volta do imposto do cheque, derrubado pelo Senado em 2007, mas destacou que não se pode é não votar e não pôr em pauta as propostas necessárias do ajuste fiscal. Ele citou ser preciso votar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o a que trata dos juros sobre o capital próprio, matérias tributárias capazes de melhorar a receita, que teve uma queda “muito grande”.
Mercadante voltou a defender a aprovação do ajuste fiscal. “Não há como nós superarmos esse quadro e retomarmos o crescimento, melhorarmos a renda, o emprego, a vida das pessoas, sem enfrentar o ajuste fiscal”, disse. “Se alguém não gosta de uma das propostas, apresente outra, mas a conta tem de fechar, não dá é para ficar criticando que está cortando gastos, e não ajudar a melhorar a receita, então, vamos encontrar um caminho e todo o Brasil ganha, o povo brasileiro ganha, a democracia brasileira vence”, completou.
