O decreto limitando os gastos públicos, publicado nesta quinta-feira, foi uma forma de responder à “forte demanda do mercado, mais do que da sociedade” sobre o real compromisso do governo federal com o ajuste fiscal. A avaliação é do consultor em contas públicas Raul Velloso. “O governo precisava dar um sinal sobre o ajuste. Se não publicasse nada, o governo ficaria num vazio até a aprovação do orçamento”, afirmou Velloso.
O especialista afirma que, num primeiro momento, é difícil afirmar a real efetividade das medidas. Velloso disse que seria necessário analisar conta por conta. O decreto traz embutido, entretanto, a disposição do governo em coibir qualquer novo desembolso. “Quando vierem as pressões (por novos desembolsos), o governo poderá mostrar o decreto assinado pela presidente (Dilma Rousseff). Sem um limite, fica mais difícil argumentar contra as pressões”, afirma. Ou seja, o documento seria uma forma de evitar que novos compromissos sejam assumidos agora para serem pagos depois. Velloso lembrou ainda que, costumeiramente, há uma redução de gastos no primeiro semestre. Os maiores desembolsos e investimentos são feitos, via de regra, somente no segundo semestre, segundo o especialista. “Todo início de ano já é rotina. (E redução nos gastos) é ainda mais comum no primeiro ano de um novo mandato”, disse.
