O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, 29, que a meta do governo é alcançar 95% da população com banda larga de alta velocidade, com conexão média de 25 megabits por segundo (Mbps) em 2018. Segundo ele, o “Plano Banda Larga Para Todos”, com a participação da Telebras e de grupos privados, deve ser anunciado em breve.
“O Brasil não ocupa uma posição das melhores em termos de infraestrutura por causa de desigualdades que ocorrem em todos os segmentos no País. Na média, situação do Brasil em telecomunicações não é ruim, mas ainda há uma disparidade muito grande. O nosso grande desafio é avançar na infraestrutura não do ponto de vista de uma média, mas da inclusão de todos”, afirmou em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O ministro voltou a dizer que o Brasil é o quinto maior mercado de telecomunicações do mundo, sendo, portanto, um dos mercados mais interessantes para as grandes corporações do setor. “Novas tecnologias poderão melhorar a gestão pública, a saúde e a educação. Existe uma demanda muito forte em todo o mundo para que infraestrutura possa atender a todos”, completou.
Ele admitiu que há queixas constantes sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet móvel, mas disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem punido as empresas. “As multas são expressivas”, ressaltou, lembrando que o governo mantém o diálogo aberto com as empresas. Ele destacou que a aprovação da chamada Lei das Antenas permitirá às companhias instalarem mais equipamentos de transmissão e recepção nas cidades, melhorando a cobertura e a qualidade dos serviços.
Radiodifusão
Berzoini também citou o setor de radiodifusão, garantindo que o Ministério está implementando mudanças para acelerar os processo de outorgas e pós-outorgas de rádios e emissoras de TV, que em alguns casos chegaram a levar até 12 anos. A migração de rádios AM para FM também foi elencada como uma das medidas viabilizadas pelo governo para o setor.
O ministro destacou ainda o processo de digitalização das transmissões de TV. Segundo ele, hoje o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) irá decidir qual tipo de conversor será distribuído aos beneficiários de programas sociais do governo federal. O governo defende que as operadoras de telecomunicações vencedoras do leilão de 700 megahertz (MHz) entreguem não apenas conversores simples para o sinal digital, mas equipamentos habilitados com software de interatividade na plataforma Ginga C.
