Após críticas que o governo teria superestimado a meta fiscal deste ano, que pode chegar a um déficit de R$ 170,5 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 29, que a meta de 2016 pressupõe negociações duras para que não seja ultrapassada.
“É uma visão realista, porém dura. Pressupõe negociações duras e difíceis para que fique só nisso e também um trabalho grande de arrecadação. Aperfeiçoar normas para aumentar ao máximo a arrecadação”, disse.
As afirmações foram feitas no 6º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que traz o tema “Volta do crescimento: Uma agenda de reformas para a recuperação da crise”.
Segundo ele, há pressão para que todos os problemas do País sejam atacados ao mesmo tempo. O foco, agora, é a questão fiscal. “Na economia, na saúde, como na guerra e na política, é preciso focar no que é mais importante”, afirmou. Para ele, é preciso fazer um planejamento de curto, médio e longo prazo. “O longo prazo demora, mas chega”, disse, ressaltando que problemas continuarão se não começarem a ser resolvidos agora.
Recessão
O ministro da Fazenda afirmou que a situação fiscal do País e dos Estados é muito difícil, com pouco espaço para investimentos. Sem a implementação de medidas, Meirelles disse que esta poderia ser a maior recessão do País desde que o PIB começou a ser medido, em 1902.
Para ele, a causa principal do problema é a queda da confiança que veio da questão fiscal. Em seminário sobre retomada do crescimento, lembrou que a despesa pública vem crescendo mais que a receita, o que faz a dívida pública crescer.
Meirelles explicou que a dinâmica gera um ciclo negativo, já que o aumento da dívida gera desconfiança e eleva os juros. “Temos que reverter este quadro”, disse. “A primeira coisa a fazer é dizer a verdade, ser realista. A verdade ilumina”.
Em seu discurso, disse que a confiança, que caiu fortemente nos últimos anos, está voltando a crescer. “Estamos no caminho certo”, afirmou. De acordo com o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, quando aprovada pelo Congresso, vai mudar a estrutura fiscal do País e a dinâmica da dívida pública.
“Passada a crise política, a incerteza política, aprovada a PEC do teto dos gastos, tenho certeza que a confiança vai aumentar ainda mais. Com confiança, a recuperação que pode ser mais rápida do que parece”, avaliou.
Meirelles ainda apresentou uma faceta otimista da recessão, ao afirmar que um mesmo ideograma chinês pode significar crise e oportunidade. “Esta crise nos dá oportunidade de resolver problemas fiscais vindos desde a Constituição de 1988”, disse.
