A MGO Rodovias, concessionária que administra a BR-050 no trecho de 436,6 quilômetros entre Goiás e Tocantins, informou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a empresa a iniciar a cobrança de tarifa em cinco das seis praças de pedágio instaladas na concessão. A rodovia foi a primeira das seis concessões rodoviárias leiloadas entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014 dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
As cinco praças de pedágio – Araguari 1 (MG), Uberlândia (MG), Araguari 2 (MG), Campo Alegre (GO) e Delta (MG) – entram em operação na semana de 12 a 18 de abril, com tarifas que variam de R$ 3,10 a R$ 5,20. A sexta praça, em Ipameri (GO), ainda não tem data para início de cobrança, informou a concessionária.
A autorização para o início da cobrança foi publicada nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União e ocorreu depois que a ANTT confirmou que a concessionária atendeu todos os pré-requisitos exigidos no contrato de concessão, incluindo a implantação de 10% da extensão total das obras de duplicação previstas; a construção das praças de pedágio; a conclusão dos trabalhos iniciais; e a entrega do programa de redução de acidentes e do cadastro do passivo ambiental no trecho concedido.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, realizada em janeiro, o diretor-presidente da MGO, Helvécio Soares, havia sinalizado que a concessionária pretendia obter a autorização para início da cobrança de pedágio até março, antes do prazo contratual de junho de 2015.
A MGO concluiu os primeiros 10% de duplicações em janeiro, após investir cerca de R$ 190 milhões. Para este ano, Soares disse que o plano é acelerar o ritmo de investimentos, que devem chegar a R$ 300 milhões, e de obras, com a meta de duplicar mais 32 quilômetros de rodovia. Pelo contrato, a concessionária deveria concluir 22 quilômetros no primeiro ano, e chegar a 35 quilômetros prontos no segundo ano. Mas a companhia acabou se comprometendo a duplicar 26,65 quilômetros no primeiro ano, e quer chegar a 58 quilômetros no segundo.
A concessionária é formada pelas empresas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções, e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções, que se juntaram no Consórcio Planalto e surpreenderam o mercado ao oferecer uma tarifa de pedágio de R$ 4,53 a cada 100 quilômetros, o que correspondia a um deságio de 42,38% em relação ao preço máximo.
Para o início da cobrança do pedágio, o valor proposto foi atualizado pela variação do IPCA acumulada no período, de 20,75%. Além disso, a concessionária obteve uma revisão extraordinária de 1,33%, conforme a resolução do DOU. Em resultado, a tarifa básica de pedágio passou a R$ 5,54 a cada 100 quilômetros.
