As principais empresas de telecomunicações de Mianmar começaram a bloquear o acesso ao Facebook no país nesta quinta-feira, 4, obedecendo ordens dos militares que tomaram o poder após um golpe de Estado contra o governo civil. De acordo com uma carta do Ministério das Comunicações e Informação tornada pública, a plataforma, assim como Messenger, Instagram e WhatsApp, devem permanecer bloqueados até pelo menos o próximo domingo, dia 7, por uma questão de "estabilidade".
"Atualmente, as pessoas que estão perturbando a estabilidade do país estão espalhando notícias falsas e desinformação e causando mal-entendidos entre as pessoas usando o Facebook", argumentou a pasta, uma das 24 cujos ministros foram exonerados e substituídos por militares.
Ao menos duas empresas, a estatal MPT e a norueguesa Telenor Asa, confirmaram a interrupção do acesso às redes sociais determinado pelo regime. Os militares também anunciaram que vão bloquear serviços de VPN, provedores de internet privados que podem ajudar a driblar as proibições.
A Telenor expressou "grande preocupação" com a ordem dos militares que, segundo a empresa, foi enviada a todas as operadoras de telefonia móvel e provedores de serviços de internet na quarta-feira, 3. Clientes da Telenor que tentarem acessar os sites e aplicativos bloqueados serão direcionados a uma página que afirma que a proibição é decorrente de uma determinação das autoridades.
"Embora a diretiva tenha base legal na lei de Mianmar, a Telenor não acredita que o pedido seja baseado na necessidade e na proporcionalidade, de acordo com a lei internacional de direitos humanos", informou a empresa.
Andy Stone, porta-voz do Facebook, pediu que as autoridades do país "restaurem a conectividade para que as pessoas em Mianmar possam se comunicar com suas famílias e amigos e acessar informações importantes". A empresa de Mark Zuckerberg disse que está tratando a situação em Mianmar como uma emergência e adotando medidas temporárias para se proteger contra danos, como a remoção de conteúdo que elogia ou apoia o golpe militar.
As redes sociais, nas quais vêm crescendo o engajamento nas campanhas de desobediência civil, têm sido o principal canal de oposição ao golpe no país que possui um histórico de reações violentas a protestos de rua. Em 1988, milhares de manifestantes desarmados foram mortos pelas Forças Armadas durante a repressão a grupos que pediam o fim do regime militar.
Nesta quinta, contudo, as duas maiores cidades do país foram palcos de pequenas manifestações contra os militares. Em Rangoon, um grupo com pouco mais de dez pessoas protestou e se dispersou rapidamente. Em Mandalay, cerca de 20 pessoas utilizaram cartazes para pedir a libertação dos líderes civis do país. O ato foi transmitido pelo Facebook que, em algumas regiões, ainda pode ser acessado. De acordo com grupos de ativistas, três pessoas foram presas durante os protestos, e o número total de detidos desde a tomada de poder é de ao menos 147.
Antes desta quinta, os protestos haviam se limitado a panelaços e buzinaços. "Estamos acostumados a fazer o máximo de barulho possível para expulsar os espíritos malignos de casas e vilas. Aqui os demônios são os militares", disse à agência de notícias <i>AFP</i> Thinzar Shunlei Yi, que criou um grupo de desobediência civil após o golpe.
A participação mais significativa do movimento de resistência está concentrada na classe de profissionais da saúde. Médicos, enfermeiros e outros funcionários de mais de 70 hospitais públicos e departamentos médicos de 30 cidades pararam de trabalhar. Em resposta, o Exército anunciou nesta quinta-feira que as pessoas poderiam receber tratamento em hospitais militares, embora os grevistas não tenham se recusado a atender casos de emergência.
Muitos dos que continuam em atividade têm usado fitas vermelhas nos uniformes para marcar a oposição ao regime militar usando a cor da Liga Nacional pela Democracia (LND), partido que obteve vitória esmagadora contra a legenda apoiada pelos militares na eleição de novembro.
Entre as lideranças civis detidas pelos militares estão a conselheira de Estado e ganhadora do Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, e o presidente Win Myint. As acusações contra ambos foram formalizadas nesta quarta-feira, 3.
Suu Kyi, que já passou 15 anos em prisão domiciliar entre 1989 e 2010, pode ser condenada a mais três anos de pena por suposta importação ilegal e uso sem autorização de seis walkie-talkies – uma acusação considerada obscura pela comunidade internacional.
Myint, por sua vez, foi indiciado por crimes contra a lei de gestão de desastres devido a uma suposta violação dos protocolos de combate à propagação do coronavírus. Com 53 milhões de habitantes, Mianmar registrou pouco mais de 140 mil casos e 3.160 mortes por covid-19, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins.
A LND, partido da conselheira e do presidente, obteve 83% dos votos e conquistou 396 dos 476 assentos no Parlamento de Mianmar. Os militares, entretanto, alegam que houve fraudes no pleito e que, por isso, assumiram o controle do país. O regime diz que o poder será transferido após a "realização de eleições livres e justas". (Com agências internacionais).
