Com déficit de R$ 13 bilhões acumulado nos últimos dois anos e pedido de autorização para decretar calamidade financeira enviado à Assembleia Legislativa, o Estado de Minas Gerais agora tenta negociar com o governo federal nova suspensão do pagamento da dívida, em torno de R$ 88 bilhões.
Segundo o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), o assunto foi discutido nesta terça-feira, 6, por telefone com o presidente Michael Temer (PMDB). “Ele demonstrou preocupação com a situação não só de Minas Gerais, mas também de outros Estados, e disse que trabalha em uma solução que a possa nos atender também”, afirmou nesta terça o governador, depois de reunião com representantes da Assembleia, Tribunal de Justiça e Ministério Público, no Palácio da Liberdade, para discutir a situação financeira do Estado.
O secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, contou os termos da negociação com o governo. “O que a gente quer é que, nos dê, primeiro, o não pagamento de todas as dívidas, mas de uma forma negociada. Não queremos tomar nenhuma medida de forma unilateral”, disse Bicalho, que negou a possibilidade de o Estado decretar moratória.
Por acordo com a União, desde junho Minas e outros estados tiveram suspensão do pagamento de parcelas da dívida com o governo federal. Porém a volta de parte do pagamento está prevista para janeiro. As parcelas pagas por Minas giram em torno de $ 450 milhões.
A justificativa do governo para a decretação de calamidade financeira é que, com isso, será possível pagar o 13º salário, já que seria possível evitar imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Se fôssemos seguir a lei, teríamos que pagar primeiro despesas que não foram pagas, o que significaria que fecharíamos o ano com dinheiro em caixa, mas sem pagar o 13º”, afirmou Pimentel.
Segundo o governador, a decretação de calamidade “evita colapso de serviços públicos”. Pimentel defendeu que isso permitirá o fornecimento de comida aos presídios, gasolina para carros da PM, medicamentos em hospitais, dentre outros.
De acordo com o secretário da Fazenda de Minas Gerais, o Estado vem acumulando déficit antes da chegada de Pimentel ao Palácio Tiradentes. Entre 2003 e 2014, Minas Gerais foi governado por dois tucanos, os hoje senadores Aécio Neves e Antônio Augusto Anastasia, e por Alberto Pinto Coelho (PP).
Em nota conjunta, os dois partidos afirmaram ser “inacreditável que na metade seu governo, o PT ainda tente creditar o fracasso de sua gestão aos governos anteriores. Os dados mostram que de 2003 a 2014, período em que o Estado foi governado pelo PSDB e aliados, a evolução do endividamento do Estado em relação à Receita Corrente Líquida (previsto na LRF) caiu”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
