A Mineração Usiminas (Musa) manifestou intenção de rescindir contrato para embarque de minério de ferro com o Porto Sudeste, celebrado em 11 de fevereiro de 2011. Segundo o Porto Sudeste, o contrato regula, entre outros aspectos, a obrigação da Musa de embarcar, por meio do terminal portuário operado pelo Porto Sudeste, uma tonelagem mínima de minério de ferro.
O Porto Sudeste do Brasil é um terminal portuário privado na Ilha da Madeira, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Em fase final de construção, o porto foi projetado para movimentar e exportar minério de ferro do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais para diversos mercados internacionais. Ele é uma sociedade conjunta do operador global de terminais Impala e da Mubadala Development Company, que juntos detêm 65%. A MMX Mineração e Metálicos, empresa fundada por Eike Batista, possui 35% de participação.
Segundo o Porto Sudeste afirma em fato relevante distribuído nesta sexta-feira, 19, a eventual rescisão pela Mineração Usiminas poderá impactar adversamente a tonelagem efetivamente embarcada por meio do terminal portuário e o caixa livre para pagamento de royalties, conforme definido na escritura de emissão dos Títulos PSVM11, diz a empresa, se referindo aos títulos de remuneração variável baseados em royalties de sua emissão, negociados na BM&FBovespa.
De acordo com o fato relevante, a controladora DOP orto Sudeste, o Porto Sudeste do Brasil, afirma que tomará “todas as medidas cabíveis”, inclusive no âmbito arbitral que foi fixado para dirimir conflitos relacionados ao contrato, “de forma a assegurar sua plena execução e a satisfação de todos os direitos do Porto Sudeste lá entabulados”.
