O programa Minha Casa Minha Vida vai financiar, pela primeira vez, a transformação de um prédio vazio no centro da capital em moradia popular. Sem uso há mais de quatro anos, o edifício que já abrigou as instalações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no número 1.225 da Avenida Ipiranga, será reformado para abrigar 120 famílias associadas ao movimento Unificação das Lutas de Cortiço (ULC).
As unidades terão de 30 a 43 m² de área útil e poderão ser compradas mediante o pagamento de mensalidades médias de R$ 80, estendidas ao longo de dez anos. Apenas famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos poderão participar. Aguardado desde 2009, quando o imóvel foi doado pela União ao movimento, em cerimônia que teve a participação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto foi selecionado em agosto pela modalidade Entidades do programa federal.
O custo da reforma será dividido entre o Ministério das Cidades, que arcará com R$ 9,2 milhões, e governo do Estado, que destinará R$ 20 mil complementares por unidade, totalizando R$ 11,6 milhões. A demora na aprovação da reforma elevou o valor em 87% – em 2009, a expectativa era que a obra custasse R$ 6,2 milhões.
Coordenador da ULC, Sidnei Pita diz que o início da reforma só depende agora da assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal. “Isso vai acontecer hoje, às 15 horas”, comemora. “Com as obras iniciadas, a nossa expectativa é entregar as unidades em um prazo de oito a 12 meses.”
A fachada do prédio, de característica comercial, será apenas restaurada. O desafio maior será transformar os espaços internos, antes usados como repartições públicas, em quitinetes e apartamentos de um dormitório. Segundo informou o Ministério das Cidades, após a assinatura do contrato os repasses serão liberados automaticamente para a ULC.
Vigia
O prédio tem 21 andares, que somam 7,1 mil m² de área construída. Para evitar que o imóvel seja ocupado por outra entidade de moradia, associados da ULC mantêm vigilância permanente no local. “Esse projeto é um desafio, que está sendo vencido. Esperamos que o Minha Casa Minha Vida continue a financiar reformas em prédios abandonados no centro de São Paulo. É o jeito mais fácil e rápido de aproximar moradia do povo”, diz Pita.
Cada andar do prédio deve receber de cinco a seis apartamentos, montados por meio de divisórias em dry wall, ou seja, paredes de gesso. O método é considerado mais fácil e rápido de ser realizado.
Toda a execução do projeto, aprovado no modelo de autogestão, será de responsabilidade da ULC. Além de seguir as regras estipuladas pelo governo para a escolha das famílias, que determinam prioridade a idosos e deficientes, por exemplo, o movimento poderá completar a lista de beneficiados pelo critério da pontuação, obtida pela militância política.
Famílias de baixa renda que participem de manifestações, reuniões ou até mesmo ocupações terão mais chances de serem indicadas. Pita, ressalta, no entanto, que nenhuma delas poderá vender o imóvel depois de assinado o financiamento. “O negócio será feito de acordo com as regras da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Por ela, os moradores terão direito a morar lá, mas não serão donos definitivos e, por isso, não dá para vender.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
