O Ministério do Trabalho assina contrato nesta quinta, 1º, com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para que a instituição desenvolva uma plataforma de ensino a distância, batizada de Universidade do Trabalhador, que oferecerá cursos de qualificação profissional. Os R$ 8 milhões de desembolsos para a criação dessa tecnologia, chamada de ambiente virtual de aprendizagem, sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Esse é o primeiro passo para que o ministério retome as rédeas dos cursos de qualificação, que foram transferidos para o Ministério da Educação, depois de vários casos de corrupção. O ministério tinha poder de escolha no uso desse dinheiro, o que dava margem a acertos entre políticos, centrais sindicais e empresários.
Irregularidades no uso das verbas são muito antigas e chegaram a contribuir para a queda do ministro Carlos Lupi. Na última operação deflagrada pela Polícia Federal em 2013, os prejuízos aos cofres públicos do esquema de fraudes de pagamentos do fundo a uma entidade sem fins lucrativos para programas de qualificação profissional foram estimados em R$ 400 milhões.
“Queremos entrar com força na qualificação e preencher um vazio que tem atualmente nessa área”, disse o ministro Manoel Dias. Catarinense, Dias concluiu o curso de Direito na UFSC. “Temos que resgatar o protagonismo de qualificação dos trabalhadores”, afirmou. O ministro, que já tinha dito ao jornal O Estado de S.Paulo que a universidade contribuirá para a “politização” dos trabalhadores, com aulas de marxismo, socialismo e capitalismo, voltou a repetir que os cursos não se restringirão às disciplinas de qualificação profissional.
Pelo contrato, a plataforma terá que suportar a matrícula de até 150 mil alunos no primeiro ano. Essa meta vai subindo gradativamente nos anos seguintes até atingir 12 milhões no fim do quinto ano de funcionamento.
A UFSC será responsável por desenvolver a tecnologia, que será administrada pelo ministério. O órgão, por sua vez, selecionará outras instituições de ensino – entre universidades, institutos de ensino e sistema S – para formular os cursos a depender da necessidade do mercado.
Em novembro de 2014, o governo impôs que os cursos de qualificação seriam obrigatórios para quem pedisse o seguro-desemprego pela segunda vez ou mais em dez anos. No entanto, não conseguiu ofertar, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a quantidade de cursos necessários para os desempregados. A exigência, na prática, não é cumprida.
Para ser liberado de frequentar a reciclagem basta que, no momento em que pedir o seguro, não haja cursos disponíveis na área de atuação do beneficiário ou na região próxima de onde ele mora.
Para Vitório Freitas, coordenador geral de qualificação do ministério, os cursos oferecidos atualmente estão longe de se adequar à realidade do mercado de trabalho. “Queremos chegar onde o Pronatec não chega”, afirmou.
