O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que uma nova regulamentação dos planos de saúde, cujo objetivo é flexibilizar as regras atuais, aguarda sugestões do setor privado para que seja editada. Sem precisar se as exigências para o setor de saúde suplementar serão publicadas neste ano, ele disse que solicitou à Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) uma proposta de regulamentação para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar possa alterar o regulamento atual.
“O rol mínimo de exigências para os planos de saúde privados não é alcançável financeiramente pelos brasileiros. Por isso, é necessária a flexibilização, com a possibilidade de os planos terem coberturas regionais”, disse Barros, a jornalistas, após participar da 8ª Conseguro, conferência do setor de seguros, promovida pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), no Rio.
Sobre os planos populares e individuais, o ministro da Saúde afirmou que as seguradoras deixaram de atuar neste nicho por conta da remuneração inadequada, uma vez que o reajuste estabelecido pela ANS não acompanha o custo desses produtos pois a inflação médica supera a oficial do País. “Os planos coletivos, que possuem, às vezes, duas pessoas, são uma clara tentativa de estar no mercado. No formato atual, os planos individuais não respondem à realidade dos custos. Plano de saúde é mercado e precisa de equilíbrio, por isso, a nova regulamentação do setor é necessária”, concluiu Barros.
