Dois ex-secretários estaduais de saúde do Rio – Hans Dohmann e Daniel Soranz – tiveram os bens bloqueados pelo Grupo de Atualização Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eles são investigados por desvio de recurso público em contratos com a organização social (OS) Biotech.
Outros réus, além dos dois ex-secretários, tiveram os bens bloqueados no limite de R$ 110,8 milhões. A 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital considerou a estimativa de R$ 53 milhões de lesão causada pelos acusados e mais R$ 106 milhões referentes ao possível pagamento de multa civil, equivalente a duas vezes o acréscimo patrimonial.
Desses dois valores somados, a Justiça deduziu R$ 48 milhões referentes a um bloqueio de bens já existentes em outra ação penal também relativa a desvio de recurso, em curso na 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Santa Cruz, zona oeste da capital.
Hans Dohmann e Daniel Soranz são acusados de negligência pela falta de fiscalização de contratos, mesmo após o Tribunal de Contas do Município apontar indícios de fraude e superfaturamento em negócios em que os irmãos Wagner Viveiros Pelegrine e Valter Pelegrine Júnior supostamente teriam desviado R$ 53 milhões em recursos públicos da saúde, por meio da OS Biotech e empresas coligadas.
“Essa é a primeira denúncia oferecida pelo GAECC/MPRJ, grupo responsável por investigar agentes vinculados à administração pública direta ou indireta, estadual ou municipal, bem como entidades privadas que recebam recursos públicos, em casos como de ilícitos relacionados a licitações, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”, informou o Ministério Público em nota oficial. O GAECC é o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção.
