O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que irá lançar uma nova campanha de conscientização contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho ao longo deste ano. A iniciativa ocorre em meio à preparação para as eleições de 2026, com o objetivo de alertar trabalhadores e empregadores sobre práticas ilegais relacionadas à influência política no ambiente profissional.
O que é assédio eleitoral
De acordo com o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem funcionários em relação às suas escolhas políticas. Isso pode incluir pressão para votar em determinado candidato, manifestações forçadas ou até intimidação para que o trabalhador não expresse sua opinião.
Segundo ele, a prática compromete diretamente a liberdade individual e representa uma ameaça à democracia. “A liberdade de pensamento é um direito fundamental”, destaca.
“Voto de cabresto moderno”
O procurador compara o assédio eleitoral a uma versão atualizada do chamado “voto de cabresto”, prática comum na época da República Velha, quando eleitores eram pressionados por lideranças locais a votar em determinados candidatos.
Hoje, esse tipo de coação pode ocorrer dentro de empresas, por meio de chefes ou empregadores que tentam influenciar decisões políticas dos funcionários.
Como denunciar
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao MPT por meio do portal oficial, na aba “Denuncie”. Para fortalecer a apuração, é importante que o trabalhador apresente provas, como mensagens, gravações ou identificação de envolvidos.
Essas informações ajudam a dar mais agilidade às investigações conduzidas pelo órgão.
Regras e punições
A prática é proibida pela legislação eleitoral brasileira. A Justiça Eleitoral estabelece que qualquer forma de propaganda política ou assédio eleitoral dentro do ambiente de trabalho seja público ou privado é vedada.
As regras estão previstas na Resolução nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta a propaganda eleitoral no país.
Eleições de 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando cerca de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro.
Dados preocupantes
Nas eleições de 2022, o MPT registrou 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A região Sudeste concentrou o maior número de casos, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.
Os dados reforçam a necessidade de ampliar a conscientização e fiscalização para garantir que o ambiente de trabalho seja um espaço livre de pressões políticas.
