O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu a condenação de dois ex-presidentes da estatal ferroviária Valec e de mais seis pessoas por causa de desvios de R$ 23,1 milhões dos cofres da empresa pública, durante a execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul, em Tocantins.
O grupo é acusado de crime de peculato, quando há desvio de dinheiro público por funcionário que ocupe cargo na administração de verbas públicas. Na ação penal, o MPF aponta que, juntos, eles desviaram o equivalente a R$ 23,1 milhões da estatal, durante a execução do contrato de obras.
Entre os denunciados estão dois ex-presidentes da Valec, Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, que já chegou a ser preso durante operações realizadas pela Polícia Federal, em 2011. Os demais envolvidos ligados à estatal são Lucas do Prado Netto, diretor administrativo e financeiro; André Luiz de Oliveira, superintendente de construção; e os servidores públicos Ulisses Assad, Fábio Levy Rocha e Renato Luiz de Oliveira Lustosa. A ação também envolve André Von Bentzeen Rodrigues, diretor técnico da empresa SPA Engenharia.
A pena varia de dois a doze anos de reclusão e multa. O MPF pede ainda que a punição seja acrescida em um terço, conforme previsto no Código Penal, considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão quando os atos foram praticados. A ação será analisada pela 10ª Vara Federal, em Brasília.
Segundo o MPF/DF, o desvio milionário ocorreu na execução de um contrato para a realização de obras da Norte-Sul em Tocantins, entre os municípios de Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre. A Valec, estatal federal que tem paralisado hás anos as obras em suas ferrovias sob alegação de falta de recursos e contingenciamento.
