O Ministério da Saúde vai apresentar no governo uma proposta para aumentar a taxação de bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes. A equipe técnica da pasta já realizou um primeiro levantamento sobre a carga tributária do setor e agora se dedica a ouvir grupos envolvidos, como setor de alimentos e associações que lutam por melhoria dos hábitos alimentares de brasileiros, para finalizar a proposta de mudança. Como parte dessa agenda, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve se encontrar com representantes de pequenos fabricantes.
O aumento de preços de bebidas açucaradas é apontado pela Organização Mundial da Saúde como uma importante estratégia para se reduzir e prevenir a obesidade. Em outubro, a OMS sugeriu aos países que elevassem em 20% o preço do produto.
Embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas, associações afirmam que as iniciativas registradas até agora são tímidas. As discussões ganham corpo nos últimos dois meses. Barros afirmou ser favorável à medida. “Vamos levar o tema para uma reunião com integrantes da equipe econômica e Casa Civil”, disse.
Vários modelos de mudanças estão em discussão. Entre os pontos que serão avaliados estão o conjunto de operações que grandes empresas colocam em prática entre a compra de matéria-prima na Zona Franca de Manaus e o produto acabado. Na avaliação de pequenas empresas, o formato hoje existente possibilita que grandes empresas obtenham uma redução expressiva de tributos. “Eventualmente poderia haver uma equação”, disse o ministro.
Estudos preliminares mostram que o IPI de refrigerantes caiu desde 2012. “Estamos na contramão do que é indicado por organismos internacionais”, costuma dizer a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.
Na Receita Federal, a justificativa é a de que a lógica da tributação foi alterada e que o sistema agora está mais justo. Barros pediu para que sua equipe faça uma avaliação detalhada sobre os valores. “Temos o compromisso de reduzir a obesidade em 30% até 2019. Estamos avaliando as propostas para isso e, entre elas está a do aumento de imposto. Mas isso não é uma decisão de um ministério, é uma decisão de governo”, disse o ministro.
Hoje, uma entre cada três crianças menores de 2 anos consome refrigerante até cinco vezes por semana. Entre a população adulta, a prevalência da obesidade praticamente quadruplicou entre 1975 e 2015.
A recomendação de aumentar impostos e preços de bebidas açucaradas já é seguida por alguns países. Na Hungria, por exemplo, uma taxa foi estabelecida a partir de 2011. A redução de consumo registrada depois da medida foi de 19%. África do Sul e Irlanda aprovaram taxas, que entram em vigor em 2017 e 2018.
Já Para a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, entidade que reúne os maiores fabricantes de refrigerantes, sucos, refrescos e achocolatados, a medida não reduziria a obesidade. E o exemplo dado é o do México – onde uma taxa causou redução inicial. De 2015 para cá, porém, as vendas dos produtos voltaram a crescer.
